O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (08), a Lei do Combustível do Futuro. Essa nova legislação incentiva a produção e o uso de combustíveis sustentáveis. Entre as principais medidas, está o aumento da mistura de etanol na gasolina.
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De acordo com a nova lei, a mistura de etanol poderá variar entre 22% e 27%, com potencial para chegar a 35%. Atualmente, a mistura permitida é de até 27,5%, com um mínimo de 18%.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que essa mudança fortalecerá a cadeia do etanol, criada há 40 anos.
Silveira também anunciou que a produção nacional de etanol pode aumentar de 35 bilhões de litros para 50 bilhões.
Isso representará mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos. Além disso, haverá R$ 25 bilhões destinados à formação de canaviais e ao transporte.
Três programas
A lei também institui três programas fundamentais para a promoção de biocombustíveis.
O primeiro é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). A partir de 2027, os operadores aéreos deverão reduzir as emissões de gases do efeito estufa em voos domésticos.
As metas de redução começarão com 1% e aumentarão gradativamente até 10% em 2037.
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Outro programa importante é o Programa Nacional de Diesel Verde. Esse programa estabelecerá, anualmente, a quantidade mínima de diesel verde a ser misturada ao diesel de origem fóssil.
Por fim, a nova lei cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural. Este programa estimulará a pesquisa e a produção de biometano.
As metas de redução de emissões de gases de efeito estufa por meio do uso de biometano começarão em janeiro de 2026.
Captura e estocagem de carbono
A lei também estabelece um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono. Esse dispositivo é crucial para destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões. O governo busca equilibrar desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente.
Em seu discurso, Lula destacou a importância da nova lei. Ele a considera uma demonstração do potencial econômico do Brasil. “Esse país tem tudo para crescer”, afirmou.
O presidente também ressaltou que o Brasil é respeitado internacionalmente pelas suas iniciativas em energia limpa. Lula afirmou que este é o momento da “colheita” das medidas implementadas desde o início de seu governo.
“Quero deixar a Presidência com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro”, concluiu. Essa nova legislação é um passo significativo para fortalecer a economia brasileira e promover a sustentabilidade.
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