Começou a valer à meia-noite desta quarta-feira (10) – horário local (10h de Brasília na terça-feira) – a lei que determina a proibição de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália. O país é o primeiro do mundo a adotar a medida, que deixa mais de um milhão de adolescentes sem acesso às plataformas.
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Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat e Reddit estão proibidos de criar ou manter contas de usuários menores de 16 anos na Austrália, assim como Kick, Twitch, Threads e X. Ficaram de fora apenas serviços educacionais destinados a crianças e aplicativos de mensagens.
Caso as empresas descumpram a determinação, deverão pagar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, equivalente a R$ 180 milhões.
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O governo australiano afirma que medidas sem precedentes são necessárias para proteger as crianças dos chamados “algoritmos predatórios”, que expõem jovens a assédio, sexo e violência nos smartphones. A lei é apresentada como resposta à “epidemia de riscos digitais” enfrentada por crianças e adolescentes.
A intenção é reduzir danos psicológicos, evitar exposição a conteúdo nocivo, combater o cyberbullying e prevenir o aliciamento de jovens online. Se a estratégia for bem-sucedida, poderá servir como modelo para outros países.
Situação no Brasil
No Brasil, a legislação exige que todos os perfis de menores de 16 anos sejam vinculados a um responsável. Ainda assim, 71% dos jovens entre 9 e 17 anos afirmam usar redes sociais, e 81% têm perfil próprio, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025. Entre os de 13 e 14 anos, o índice chega a 91%, enquanto 79% dos adolescentes de 11 e 12 anos também possuem contas nas plataformas.