Rede social X busca retorno ao Brasil após suspensão do STF

A rede social X informou que está em negociações com o governo brasileiro para retornar ao ar. A plataforma foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de agosto. A decisão do STF permanece até que o X pague multas e indique um representante legal no país.

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Apesar do bloqueio, alguns usuários conseguiram acessar a plataforma recentemente. Isso ocorreu porque a empresa alterou seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet.

Após o “truque” que fez o X voltar para brasileiros, Alexandre de Moraes decidiu multar a rede social em R$ 5 milhões por dia.

A multa já está valendo. E se aplica também à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk, e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.

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O X declarou que a volta do acesso foi “involuntária” e temporária. A empresa reafirmou seu compromisso em resolver a situação, buscando um retorno definitivo ao Brasil.

As conversas com o governo ainda estão em andamento, mas a plataforma não forneceu detalhes sobre as negociações. O X enfrenta um cenário complicado, após descumprir ordens judiciais.

Desde a suspensão, o X destacou que sua infraestrutura para a América Latina ficou inacessível. Mudanças nos provedores de rede permitiram que alguns brasileiros acessassem a plataforma novamente.

O cenário continua em evolução, e o X aguarda orientações do governo brasileiro. Enquanto isso, usuários relatam acesso intermitente ao serviço, o que levanta questões sobre a eficácia do bloqueio.

Nota da Anatel

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio.

A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”

Os capítulos até a suspensão

• 17 de agosto: em um post no X, a rede social anuncia o fechamento do seu escritório no Brasil, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
• 28 de agosto: em seu perfil no X, o STF responde ao post da rede social com uma intimação de Moraes, exigindo que um novo seja apontado um novo representante da empresa no Brasil em 24 horas. E marca o perfil de Musk. A intimação via rede social é algo inédito, segundo o tribunal.
• 29 de agosto: Moraes determina o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, que provê internet via satélite, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o X. No mesmo dia, após o fim do prazo de 24 horas, o X posta que não seguiria “ordens ilegais e secretas” de Moraes e que esperava ser bloqueado “em breve” no Brasil.
• 30 de agosto: Moraes dá 24 horas para Anatel e operadoras tirarem o X do ar. E prevê multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para contornar o bloqueio e acessar a rede social.
• 18 de setembro: X volta a funcionar para algumas pessoas no Brasil mesmo sem o uso de VPN. Empresa confirmou o que especialistas já haviam identificado: uma mudança em seus servidores permitiu que alguns usuários pudessem entrar normalmente na rede social.
• 19 de setembro: Moraes aplicou multa ao X e à Starlink em R$ 5 milhões por dia pelo “truque” que driblou bloqueio à rede social no Brasil.

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