A Câmara de Vereadores de Concórdia aprovou, na última semana, um projeto de lei que garante vagas preferenciais de estacionamento para gestantes e mães com crianças de colo de até dois anos. A proposta é de autoria da vereadora Rutineia Rossi (PL).
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Segundo Rutineia, a iniciativa surgiu em fevereiro, quando ela atendeu uma mãe com três filhos.
“Ela me relatou a necessidade de poder, por muitas vezes, estacionar, dirigindo sozinha… Ela tem dois filhos, com seis e dois anos, e estava grávida na época. Sair com o bebê conforto, com o filho pequeno no colo, mais o maiorzinho e mais o barrigão. Então precisa ter o direito de estacionar em vagas específicas”, contou a vereadora.
O projeto visa garantir mais segurança, conforto e acessibilidade para mulheres durante a gestação e no período pós-parto, situações que naturalmente reduzem a mobilidade e exigem atenção especial.
Conforme o texto aprovado, a gestante será considerada pessoa com mobilidade reduzida desde o início da gravidez até dois anos após o parto.
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O mesmo benefício se estende às mães adotantes de crianças com até dois anos. A utilização das vagas seguirá normas do órgão municipal de trânsito, incluindo identificação específica para o período de validade do direito.
Rutineia destacou que a proposta tem caráter humanitário e social, mas é importante esclarecer regras para evitar conflitos. Uma novidade adicional é que, a partir de janeiro de 2026, não haverá cobrança de área azul em Concórdia.
“Não vai se retirar vaga de ninguém, pelo contrário. As mulheres farão a sua credencial junto à diretoria de trânsito e ela vai ter prazo certo pra iniciar e pra terminar. Ela vai ser equiparada à PCD, mas ela não vai usar a vaga do PCD. Pode usar qualquer vaga desde que ela tenha a credencial e vai permanecer a rotatividade das duas horas. Então, o grande diferencial é isso. E era o que elas argumentavam. Às vezes elas subiam com dois, três filhos e fazer uma consulta e demorava muito mais do que as duas horas… Então, isso eu acho que vem pra facilitar bastante a vida delas”, explicou a vereadora.
Com a aprovação, a lei será encaminhada ao Poder Executivo para regulamentação e posterior implementação no município, garantindo direitos e comodidade para mães e gestantes.