O Rio das Pedras, maior afluente da sub-bacia hidrográfica do Rio do Peixe em Santa Catarina, tem sido alvo de um significativo esforço de recuperação ambiental. O programa “Juntos Pelo Rio das Pedras” surgiu em 2021 após denúncias de despejo irregular de produtos químicos e esgoto doméstico no rio. A ação conta com parceria entre moradores, empresas, forças de segurança, Prefeitura e o ministério Público de Santa Catarina.
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A 2ª Promotoria de Justiça do MPSC da comarca de Videira tem acompanhado de perto o programa, estabelecendo um diálogo entre empresas, poder público e comunidade.
A promotora Raíza Alves Rezende destaca que “essas empresas estão comprometidas com a sustentabilidade e fizeram investimentos importantes para adaptar-se às boas práticas, visando preservar os recursos hídricos para esta e as futuras gerações”.
A Polícia Militar Ambiental, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), iniciou um monitoramento rigoroso das atividades nas áreas industriais e residenciais próximas ao rio.
Dos 38 das 40 residências que enviavam esgoto diretamente para o rio já regularizaram a situação, com as duas restantes em processo de adequação.
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Contribuições de empresas e instituições
Empresas locais, como as do setor de sucos, laticínios e lavanderias industriais, têm investido em tecnologias para tratar adequadamente seus efluentes antes de descartá-los.
Hudson Couto do Amparo, responsável técnico de uma dessas empresas, afirma:
“Procuramos atender a todas as exigências legais para sermos vistos como referência, e aderimos ao programa Juntos Pelo Rio das Pedras, fazendo as adequações necessárias”.
Uma universidade de Caçador também participa, envolvendo acadêmicos na análise de casos hipotéticos sobre responsabilização por danos ambientais e na elaboração de um guia de preservação dos recursos hídricos.
Impacto na comunidade local
Moradores como Cleber Petry, que acompanha o rio desde a infância, observam melhorias significativas na qualidade da água.
“Sempre foi muito poluído, mas agora está bonito de ver. Já podemos notar uma diferença grande em relação ao passado” ele comenta.
A estudante Letícia Godoy, que também cresceu próxima ao rio, lembra que, na infância, ia com a família até uma represa despoluída durante o verão para tomar banho e se refrescar, mas diz que esse hábito foi se perdendo à medida que o local passou a ter mau cheiro.
“Muitas empresas se instalaram próximo ao rio, e a própria comunidade deixou de cuidar, mas, de uns tempos para cá, é nítido que a água está mais limpa, e fico feliz em saber que existe uma mobilização de vários órgãos e empresas para isso”, relata.
Compromisso contínuo e futuro do programa
Apesar dos avanços, a promotora Raíza Alves Rezende enfatiza que ainda há desafios a serem superados, como a necessidade de intensificar a fiscalização e expandir o alcance do programa para outros trechos do rio.
Ela planeja realizar uma audiência pública para apresentar os resultados parciais à população e buscar o engajamento para novas ações.
O Município de Videira comprometeu-se, inclusive, a inserir no calendário o Dia de Proteção do Rio das Pedras, incentivando os moradores a refletirem sobre a importância da preservação desse patrimônio natural.
Acesso às informações
O procedimento administrativo instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira para acompanhar o processo de recuperação ambiental e conservação do Rio das Pedras pode ser acompanhado por qualquer cidadão.
Basta acessar o portal mpsc.mp.br, clicar no link “consultar processos” e inserir o número 09.2021.00003749-8.
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