O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu nesta semana uma operação de resgate para retirar cavalos vítimas de negligência e maus-tratos em Xanxerê, no Oeste do estado. Na terça-feira, 12 de outubro, os mandados de busca e apreensão garantiram o resgate de 12 equinos em condições precárias.
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Conforme o MPSC, quatro animais estavam localizados em um haras e outros oito em uma propriedade rural da cidade. Todos sofriam com a falta de alimentação adequada e ausência de cuidados básicos.
Dois cavalos não puderam ser removidos: um garanhão que exige transporte especial e uma égua gravemente debilitada, cujo estado de saúde impediu o deslocamento.
A 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê solicitou o bloqueio judicial de valores bancários do responsável pelos animais, para custear alimentação e tratamento.
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A Justiça também decretou a indisponibilidade da área onde funciona o haras, a fim de garantir reparação futura dos danos.
Os cavalos resgatados estão sob os cuidados de especialistas no Hospital Veterinário da Unoesc, no campus de Xanxerê, onde permanecerão até sua completa recuperação e posterior encaminhamento para lares temporários.
Entenda o caso
No fim de agosto, autoridades policiais vistoriaram o haras após denúncia de maus-tratos. constataram condições deploráveis: animais visivelmente debilitados, baias em péssimo estado e falta de água potável. Também encontraram corpos em decomposição e ossadas de animais mortos.
Diante da gravidade, a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) realizou fiscalização e elaborou relatórios que confirmaram desnutrição severa e doenças em muitos animais, além de restos mortais de sete espécimes sem destinação adequada.
Com o descumprimento das exigências dos órgãos de fiscalização, o MPSC ajuizou ação judicial.
Na petição, a 2ª Promotoria afirmou que “a omissão deliberada em prover alimento e cuidados aos animais sob guarda é uma das mais severas e comuns formas de crueldade, pois impõe sofrimento lento e progressivo”.
