A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 11% dos trabalhadores brasileiros enfrentam jornadas superiores a 48 horas semanais, consideradas longas. Apesar disso, o Brasil apresenta uma média inferior aos 17,7% registrados em 163 países analisados. A carga horária semanal média no Brasil é de 39 horas, superior aos Estados Unidos e Reino Unido, mas menor que Índia e México.
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O tema ganhou força com a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
A iniciativa busca eliminar a escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho e um de descanso, e adotar um modelo com três dias de folga, incluindo finais de semana.
A PEC já alcançou o número mínimo de 171 assinaturas na Câmara dos Deputados para ser protocolada. Após essa etapa, passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por comissões especiais antes de ser votada no plenário.
Sindicatos apoiam a mudança, destacando que a redução pode criar até seis milhões de empregos, melhorar a qualidade de vida e reduzir doenças ocupacionais.
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Eles também apontam o impacto positivo de jornadas mais curtas na produtividade e no bem-estar dos trabalhadores.
Empresários, no entanto, alertam para possíveis consequências econômicas negativas, como aumento de custos operacionais e demissões.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugerem que a questão seja tratada em negociações coletivas para equilibrar interesses.
Enquanto isso, o Ministério do Trabalho considera a redução saudável, mas defende que o tema seja negociado entre empresas e trabalhadores.
A PEC agora segue para debate, gerando expectativa sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil.
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