Com os olhos voltados para o potencial do agronegócio brasileiro, acordo Mercosul-Ásia impulsiona exportação de proteína brasileira.
O Chefe de Missão e Encarregado de Negócios da Embaixada de Singapura, Desmond NG, marcou presença nesta terça-feira (5) na reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com objetivo de destacar a urgência na análise da ratificação do Acordo entre Mercosul e Singapura, firmado em 07/12/2023, durante a Cúpula Mercosul realizada no Rio de Janeiro.
Singapura, que produz menos de 10% dos alimentos que consome e tem limitada área agricultável, vê nesse acordo uma oportunidade ímpar.
Segundo Desmond NG, trata-se do primeiro acordo de livre comércio do Mercosul com um país asiático em mais de uma década. “Essa integração fortalece os laços econômicos entre o Brasil, o Mercosul e a Ásia, criando oportunidades para maior diversificação das exportações e investimentos,” afirmou durante a reunião.
Para Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, a entrada no mercado de Singapura é estratégica para o Brasil. “A bancada está comprometida em acelerar a ratificação do acordo no Congresso Nacional para que o agro brasileiro seja um dos primeiros a abrir oportunidades no mercado asiático.”
O acordo pode ser ratificado bilateralmente, dispensando a aprovação dos demais países do bloco. “Gostaria de encorajar fortemente a FPA para dar o seu apoio na ratificação e garantir que o acordo possa valer ainda neste ano.”
Atualmente, o acordo está passando por tradução juramentada e deve chegar ao Congresso Nacional do Brasil no segundo semestre deste ano.
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O Acordo Mercosul e Singapura visa impulsionar o desenvolvimento econômico, reduzir tarifas, incentivar investimentos, promover o empreendedorismo e facilitar o desenvolvimento sustentável.
Cinco principais pontos da relação entre Singapura, Brasil e Mercosul
- Aumento do comércio: eliminando barreiras comerciais, oferecendo taxas preferenciais e proporcionando clareza aos investidores;
- Simplificação aduaneira: Importação de 25% dos produtos e garantia de condições justas para contratos governamentais;
- Apoio a pequenas e médias empresas: promoção de um ambiente propício para o crescimento econômico;
- Facilitação do comércio digital: Fortalecimento da economia digital e dos acordos online, com ênfase em comércio eletrônico, autenticação eletrônica e redução do uso de papel;
- Promoção da economia digital: explorando oportunidades na economia digital, garantindo condições de mercado claras.
Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA, enfatizou que Singapura representa uma porta de entrada estratégica no mercado asiático para o agronegócio brasileiro. Ele ressaltou que o acordo permite que o Brasil participe de blocos de comércio importantes, visando a ampliação de mercados e negócios.
“É crucial que essa oportunidade alcance também os pequenos produtores. Para isso, precisamos, principalmente, de uma estratégia de armazenamento da produção para redistribuir, inclusive, para outros países”.
O representante da Embaixada de Singapura assegurou que o país possui a estrutura necessária para auxiliar as empresas brasileiras interessadas em exportar, destacando a capacidade de armazenamento e distribuição, inclusive compartilhada. Ele mencionou ainda que o país possui uma usina de armazenagem compartilhada do tamanho de dez campos de futebol.