O governo federal estuda a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2026, com previsão de liberação das parcelas nos meses de abril e maio.
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A medida, que ainda depende da conclusão de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência, tem potencial para injetar R$ 78 bilhões na economia e beneficiar cerca de 35 milhões de segurados.
Para que o calendário seja oficialmente confirmado, será necessária a publicação de um decreto presidencial até o início de abril.
Quem tem direito ao abono anual
O 13º salário do INSS é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam durante o ano os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Vale ressaltar que idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º.
Como funcionará o calendário de pagamento
Tradicionalmente, o 13º é pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro.
Nos últimos anos, porém, o governo tem adotado a prática de antecipar essas parcelas, sem impactar as contas públicas, já que a mudança altera apenas o fluxo de pagamento dentro do mesmo exercício financeiro.
O pagamento segue o cronograma do INSS, que geralmente ocorre entre os últimos dias de cada mês e início do mês seguinte, respeitando o número final do benefício de cada segurado.
Com a antecipação, aposentados e pensionistas poderão receber as parcelas mais cedo, oferecendo mais fôlego financeiro para famílias e impacto positivo no comércio e na economia local.
A medida é considerada estratégica para injetar recursos de forma rápida na economia, estimulando o consumo e garantindo maior segurança financeira aos beneficiários do INSS.
Especialistas destacam que a antecipação do 13º é um importante instrumento de política econômica e social, especialmente em momentos de necessidade de estímulo ao mercado interno.