Em agosto, Santa Catarina arrecadou R$ 4,4 bilhões, mantendo a média de crescimento de 2024. O aumento nominal foi de 16,4% comparado ao mesmo mês de 2023, com um ganho real de 11,4% após descontar a inflação de 4,5% (IPCA).
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A análise técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) aponta que os números de agosto estão associados ao bom desempenho da agroindústria (alta nominal de 53,1%), do segmento automotivo (23,8%) e dos transportes (23,3%).
Todos os setores econômicos monitorados pela SEF apresentaram alta em relação ao mesmo período do ano passado.
“Santa Catarina lidera indicadores de segurança, qualidade de vida e geração de empregos no País. Tudo isso aumenta nossa competitividade e tem reflexos diretos na economia catarinense. Estamos sempre prontos para apoiar quem trabalha, empreende e acredita no potencial do nosso Estado”, destaca o governador Jorginho Mello.
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Além da capacidade produtiva e dos resultados expressivos da maioria dos setores econômicos, o secretário Cleverson Siewert (Fazenda) avalia que os dados de agosto também resultam das ações de combate à sonegação e do apoio do Governo do Estado por meio de medidas que trazem mais segurança jurídica e fiscal aos investidores.
As diretrizes do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) impactam positivamente na economia, contribuindo para que o Estado busque novas receitas e atraia mais investimentos.
As medidas voltadas ao controle da folha do funcionalismo público e à redução de despesas também estão mantidas, observa o secretário.
“O desempenho da arrecadação estadual reflete os esforços da gestão do governador Jorginho Mello com políticas e medidas de incentivo às nossas indústrias, comércio e serviços. Mas é importante lembrar que os recursos já estão substancialmente comprometidos com os investimentos constitucionais e a execução de programas estruturantes, a exemplo do Estrada Boa e do Universidade Gratuita, que vão receber aportes significativos nos próximos anos. O equilíbrio orçamentário é fundamental para honrarmos todos os compromissos”, reforça o secretário.
Recupera Mais
Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 86 milhões com os pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais no último mês de agosto, o que corresponde a aproximadamente 2% da receita tributária registrada entre os dias 1º e 31 do mês passado.
O percentual de contribuintes que estão com o pagamento das parcelas em dia desde o último mês de junho passa de 96%, os programas de recuperação realizados desde 2017 no Estado tiveram um percentual médio de adimplência em torno de 60%.
“Os números confirmam o sucesso do programa em sua proposta de oferecer uma nova oportunidade de regularização aos contribuintes que tinham pendências com o Fisco, além de garantir a entrada de recursos que dificilmente seriam recuperados sem condições especiais de pagamento”, analisa o secretário.
Impostos
Em agosto, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 12% na receita do imposto na comparação com agosto de 2023.
Também foi registrada alta real na arrecadação do ITCMD (15,6%), enquanto a participação do IPVA na receita teve queda de 8,1 %, como o vencimento do IPVA ocorre no último dia do mês, parte do recolhimento ocorreu na última segunda-feira e só terá reflexos na arrecadação de setembro.
No mês passado, SC recebeu 42,4% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 36,3% na comparação com agosto de 2023.
Crescimento em 2024
A arrecadação em 2024 continua forte, com crescimento real em comparação ao mesmo mês do ano passado:
- Janeiro (+16,9%),
- Fevereiro (+12,6%),
- Março (+10,9%),
- Abril (+13,9%),
- Maio (+12,6%),
- Junho (+8,4%),
- Julho (+11,6%),
- Agosto (+11,4%).
