O Governo de Santa Catarina implementou uma ação estratégica para reduzir o custo de itens essenciais da cesta básica. Na terça-feira, dia 26, o governador Jorginho Mello assinou o decreto que regulamenta a isenção do ICMS sobre seis produtos fundamentais: arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, arroz e mandioca.
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A alíquota do imposto, antes em 7%, foi reduzida a 0% nas operações internas voltadas ao consumidor final.
Essa redução começa a valer em 1º de setembro, com impacto direto previsto a partir dos primeiros dez dias de outubro.
A medida abrange toda a cadeia, desde o produtor rural até o varejo, desonerando integralmente o processo de comercialização.
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Com isso, o consumidor poderá sentir alívio direto no bolso.
Por exemplo, um pacote de arroz vendido a R$ 6 pode passar a custar R$ 5,58, sem comprometer o lucro do comerciante. A mesma lógica se aplica ao feijão e às demais farinhas incluídas no decreto.
Segundo o governador, “estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense”.
Ele ainda destacou o compromisso dos supermercados em repassar integralmente a redução aos consumidores.
A ACATS (Associação Catarinense de Supermercados) foi fundamental nas negociações com o governo.
Seu presidente, Alexandre Simioni, declarou:
“Essa conquista mostra, mais uma vez, a força e a relevância do nosso setor […] Agora vamos trabalhar para que os catarinenses sintam efetivamente a diferença no bolso”.
A partir de quando estará valendo?
A percepção real da redução no ICMS, no entanto, depende da substituição dos estoques antigos.
Produtos comprados com a alíquota anterior ainda estarão nas prateleiras por algumas semanas. Além disso, a medida favorece os produtos fabricados em Santa Catarina.
A isenção só abrange integralmente itens produzidos no Estado, desde a origem até o consumidor final. Produtos de fora terão o imposto zerado apenas na venda final, mantendo parte da cadeia tributada.
Como exemplo:
- Arroz catarinense: de R$ 6 para R$ 5,58
- Arroz de outro Estado: de R$ 6 para R$ 5,93
Essa diferença estimula a escolha por marcas locais, favorecendo produtores catarinenses.
“Os consumidores catarinenses terão um motivo concreto para dar preferência aos alimentos produzidos em nosso Estado”, afirmou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
Para garantir o cumprimento da nova política, o Procon de SC já iniciou o monitoramento de preços.