O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (28) que o projeto que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) provavelmente será votado somente no segundo semestre deste ano.
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Ele descartou qualquer possibilidade de a votação ocorrer antes do recesso parlamentar, que começa em julho.
“Penso que talvez fique para a Câmara votar após o recesso, já no segundo semestre. Não acredito que a Câmara vote isso antes do segundo semestre porque é uma medida que tem um impacto muito grande, dependendo de como ela vai ser construída, para a nossa economia”. afirmou Motta.
De acordo com o presidente da Câmara, a comissão especial responsável pela análise do projeto será instalada na próxima semana.
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Ele ressaltou que o texto do projeto passará por modificações, com o objetivo de encontrar uma solução “menos danosa” para a economia.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) será o relator da proposta e, conforme Motta, ele ainda apresentará o calendário de votação. Se as alterações propostas no texto forem substanciais, a proposta pode ser aprovada entre setembro e dezembro.
Isso ocorre porque, de acordo com a Constituição, algumas medidas precisam seguir o prazo da “noventena”, que exige uma carência de 90 dias para a implementação de determinadas mudanças.
“Se for para trabalhar com a noventena, aí temos que trabalhar com a realidade de até o final de setembro [fazer] a votação. Se for trabalhar com a questão da anualidade, daquilo que vai ser alterado, trabalhamos com a realidade de dezembro”. explicou Motta.
Revisão dos gastos públicos
Em um evento promovido pelo Banco Safra em São Paulo, Motta também falou sobre a necessidade de uma revisão dos gastos públicos e discutiu a eficiência da administração pública.
Segundo ele, o Executivo deve liderar essa agenda, mas destacou a disposição do Congresso para debater o tema. Motta sugeriu que este ano seria ideal para implementar medidas estruturantes, antes das eleições de 2026.
Ele também mencionou um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, onde abordou a necessidade dessas mudanças.
“Esse primeiro semestre, na minha avaliação, é um período que penso que daria para transicionar medidas nesse sentido. Acho até que essas medidas trariam um ambiente de positividade falando da questão eleitoral”, concluiu.
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