O governo de Santa Catarina anunciou que aceitou a proposta federal para minimizar o impacto da forte alta nos preços do diesel, provocada pelo conflito no Oriente Médio. Em nota oficial, a equipe de Jorginho Mello (PL) destacou que estabeleceu duas condições essenciais: a medida deve ser temporária e o consumidor final precisa sentir o benefício diretamente no bolso.
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A iniciativa prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido até o final de maio, com custos divididos igualmente entre a União e os estados.
Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, explicou que apesar de ações como a redução de tributos e subsídios já terem sido adotadas,
“Ainda há necessidade de medidas adicionais, especialmente no setor de importação. É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O Brasil exporta petróleo, mas ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Há preocupação com a incerteza nessa importação, que pode gerar problemas pontuais na distribuição, especialmente no setor rural.”
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Critérios de SC para aceitar o subsídio
O governo estadual reforçou que a participação na medida depende de dois critérios para preservar o equilíbrio fiscal e garantir sua efetividade:
- o subsídio deve respeitar um teto financeiro mensal para o estado e
- ter caráter estritamente temporário, sem possibilidade de prorrogação em período pré-eleitoral.
Além disso, é essencial que o governo federal assegure que o benefício de R$ 1,20 seja efetivamente repassado ao consumidor final, refletindo-se no preço das bombas.
O preço médio do diesel em Santa Catarina alcançou R$ 7,33, acumulando alta de 20% nas três primeiras semanas do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Sindicatos de postos de combustíveis explicam que a pressão nos preços se deve ao fato de um quinto do diesel consumido no país ser importado, embora descartem risco de desabastecimento.
O que explica o aumento do diesel no Brasil
Especialistas apontam que dois fatores principais elevaram o valor do combustível:
- o fechamento do Estreito de Ormuz, rota de cerca de 20% da produção global de petróleo, e
- a diminuição da produção na região do Oriente Médio, impactada por bombardeios do Irã em bases americanas e conflitos entre países vizinhos.
Esses fatores afetam diretamente a importação do diesel no Brasil e pressionam os preços nas bombas.