O governo federal está preparando uma medida provisória para liberar os recursos do FGTS para trabalhadores que usaram o saque-aniversário. O anúncio deve ocorrer nesta terça-feira (25) e será feito em Brasília, com a presença de dirigentes sindicais para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a mudança em entrevista nesta segunda-feira (24).
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Atualmente, os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem retirar uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário, mas o restante do valor fica bloqueado por dois anos.
Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele perde o acesso ao valor, exceto pela multa rescisória de 40%.
Com a MP, o trabalhador que tiver sido demitido sem justa causa poderá resgatar o saldo do FGTS.
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No entanto, quem usou o valor como garantia de empréstimos continuará com o dinheiro bloqueado.
O governo considera que o saque-aniversário desvirtua o propósito original do FGTS, que é ser uma poupança para situações de perda de emprego e ajudar no financiamento habitacional.
A medida, além de buscar aumentar a popularidade do governo, também visa incentivar o consumo das famílias.
Estima-se que cerca de 8 milhões de brasileiros perderam o acesso ao saldo por escolherem o saque-aniversário.
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