INSS retoma obrigatoriedade da prova de vida a partir de janeiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma a exigência da prova de vida para beneficiários a partir de janeiro. A medida estava suspensa temporariamente devido à portaria do Ministério da Previdência Social, que perdeu a validade em 31 de dezembro.

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A prova de vida é obrigatória para garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente aos beneficiários. Até o momento, o INSS não está notificando ou bloqueando nenhum segurado pela falta do procedimento.

O INSS realiza a prova de vida anualmente. O processo cruza informações dos segurados com dados de bases públicas e órgãos parceiros.

Essa verificação assegura que o beneficiário está vivo e mantém o benefício ativo.

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Uma mudança importante é o novo prazo para realização do procedimento. Agora, o beneficiário tem até dez meses após a última atualização ou prova de vida para se regularizar.

Antes, a data de aniversário do segurado era utilizada como referência.

Como realizar a prova de vida?

Os segurados podem realizar a comprovação de vida de diferentes formas.

• Acesso ao aplicativo Meu INSS (com o selo ouro) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• Atendimento em agências do INSS (presencialmente), entidades ou instituições parceiras (por reconhecimento biométrico), perícia médica (presencial ou por telemedicina), no sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
• Atualizações no CadÚnico (se for efetuada pelo responsável pelo grupo);
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de Passaporte, Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), Alistamento militar ou Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente.

O INSS utiliza interações dos segurados com órgãos públicos ou privados para realizar a prova de vida automaticamente. Caso o sistema registre interações suficientes ao longo do ano, o procedimento será considerado realizado, sem necessidade de ação do beneficiário.

Para verificar a situação da prova de vida, é possível acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a central telefônica 135. Essa consulta ajuda os beneficiários a garantir a continuidade do pagamento.

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