Rádios RBV

Menu

Novo imposto sindical pode ser três vezes maior que o extinto em 2017

Proposta em discussão no Ministério do Trabalho terá taxa equivalente a 1% do rendimento anual do trabalhador

Fonte:
Fonte: Gazeta do Povo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório que, segundo a minuta do projeto a ser enviado ao Congresso até setembro, terá um limite três vezes e meio maior do que o extinto em 2017, segundo economistas.

A proposta ainda está em estudo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas já vinha sendo defendida pelo ministro Luiz Marinho desde o início do novo governo. Segundo a proposta, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos e limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzida diretamente do salário.

Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista em novembro de 2017, a contribuição sindical tornou-se opcional, substituindo o antigo imposto sindical que era descontado anualmente e correspondia a um dia de trabalho. Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) aponta que a arrecadação dos sindicatos teve uma queda de 98% no período, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023.

- Publicidade -

No entanto, após a posse do novo governo, um grupo de trabalho foi montado em meados de abril com representantes do ministério, sindicatos trabalhistas e das confederações patronais. Pela proposta em discussão, a que o jornal O Globo teve acesso, dois terços do valor arrecadado seriam destinados aos sindicatos, e o restante distribuído entre confederações trabalhistas.

O ministro afirma que o novo modelo proposto é diferente do imposto sindical anterior. Marinho argumenta que quem não quiser pagar, vai precisar ir à assembleia dos trabalhadores e votar contra.

“O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, disse em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda (21).

Luiz Marinho afirma que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas que conta com o apoio de Lula – que também sempre defendeu as forças sindicais e já expressou publicamente o apoio a um novo modelo de contribuição. O projeto deve ser apresentado a ele até o final de agosto.

As centrais sindicais esclarecem que, durante as negociações trabalhistas, a contribuição sindical será um dos pontos discutidos, juntamente com questões como aumentos salariais e benefícios. O valor ideal para o financiamento dos sindicatos ainda será debatido, junto de benefícios como vale-refeição e demais direitos.

“A assembleia vai definir se aprova ou não a contribuição sindical. Se a oposição for maioria, o processo volta e recomeça a negociação”, explica Miguel Torres, presidente da Força Sindical, também ao jornal O Globo.

Se todos os itens da pauta forem aprovados, exceto o valor da contribuição, o acordo será rejeitado e as negociações recomeçarão. Isso significa que os reajustes salariais só serão efetivados quando o valor da contribuição sindical para aquela rodada de negociações for aceito e definido. As duas questões estão interligadas.

Uma nova reunião entre os participantes do grupo de trabalho montado pelo governo deve ser realizada nesta semana. Um dos impasses ainda sem consenso é o valor da taxa a ser cobrada dos trabalhadores, considerada muito alta por entidades patronais.

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

Rádio Videira lança novidades na programação na próxima segunda-feira

Rádio Videira lança novidades na programação na próxima segunda-feira,...

Lula e Hang têm até 120 dias para resolver disputa sobre faixas em avião

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu...

Pai e filhos são presos por promoverem trabalho análogo à escravidão

Em Içara, no Sul de Santa Catarina, um homem...

Fraiburgo recebe 11º Seminário Catarinense de Agroecologia

O 11º Seminário Catarinense de Agroecologia começa nesta sexta-feira,...

Polícia Civil encontra placas solares furtadas em barracão de Santa Cecília

Na quinta-feira (21), a Polícia Civil de Santa Cecília,...

Mais Lidas da semana

Jovem morre afogado em rio durante brincadeira com irmãos

Um jovem de 23 anos morreu afogado em um...

Dois homens são mortos a tiros em Lebon Régis

A madrugada deste domingo, 17, foi violenta em Lebon...

Motorista fica ferido em capotamento na SC-135 em Videira

Na madrugada deste domingo (17), por volta das 04h06,...

Homem morre afogado durante pescaria em Rio das Antas

Um homem de 59 anos foi encontrado morto na...

Master assume novo patamar de gestão com a jornada do ESG

A Master umas das empresas de alimentos que mais...

Outros Tópicos Interessantes