O relator da PEC da escala 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), manteve a possibilidade de trabalho seis dias por semana. O texto prevê limite de oito horas diárias e 40 horas semanais, mesmo após críticas do governo federal.
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A proposta original, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propunha acabar com a jornada 6×1. O texto de Hilton limitava o trabalho a quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais.
Na subcomissão criada para analisar a PEC, Gastão afirmou que a mudança poderia gerar “impactos econômicos negativos”.
Entre eles, ele citou queda na produção, redução da produtividade e aumento do desemprego. Por isso, fez alterações para equilibrar interesses de trabalhadores e empregadores.
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O deputado afirmou que seu relatório “compatibiliza” a demanda de trabalhadores com as preocupações dos empregadores.
Redução da jornada de trabalho
Atualmente, a jornada semanal no Brasil é de 44 horas.
Gastão propôs redução gradativa: primeiro para 42 horas, e depois diminuindo uma hora por ano.
Nos finais de semana, o limite será de seis horas diárias, com adicional de 100% sobre horas extras.
Sem corte salarial
A PEC garante que a redução do tempo de trabalho ocorra sem corte salarial. Para compensar empregadores, o relatório prevê desoneração da folha de pagamento.
A ideia é criar um desconto gradual para empresas cujo gasto com salários representa parte significativa do faturamento.
Empresas com salários de até 29% do faturamento terão 0% de desconto, e as que pagam 50% ou mais receberão 50% de desoneração.
A subcomissão especial da PEC da escala 6×1 se reunirá nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar o relatório.
Após, a proposta seguirá para avaliação da Comissão de Trabalho e da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.