A partir desta quarta-feira, 1º de novembro, os usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta de proteção. O Banco Central anunciou, nesta terça-feira (30), a liberação oficial do “botão de contestação”, que poderá ser utilizado em casos de fraude, golpe ou transferências sob coerção.
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O recurso faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e foi criado para permitir que o usuário conteste uma transação de forma totalmente digital. Dessa forma, não será mais necessário entrar em contato direto com atendentes ou canais humanos do banco.
O botão estará disponível dentro do aplicativo da instituição financeira do usuário, o que facilita o processo e torna a resposta mais rápida.
Atualmente, o procedimento de devolução é iniciado somente a partir da conta usada pelo fraudador.
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No entanto, golpistas costumam transferir rapidamente o valor recebido para outras contas, dificultando a recuperação dos recursos. Por isso, a nova funcionalidade busca agir com mais agilidade.
Vale destacar que, segundo o Banco Central, o botão não deve ser usado em situações de erro de digitação ou arrependimento do usuário após a transferência.
Como funciona o novo botão
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, ao acionar o botão, a notificação chega imediatamente ao banco do recebedor.
Esse banco deve bloquear o valor total ou parcial da transação, caso o dinheiro ainda esteja na conta.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explica.
O especialista reforça que a função não se aplica a casos comerciais, desacordos entre partes ou erros cometidos em transações com pessoas de boa-fé.
Com essa novidade, o Banco Central busca tornar o sistema Pix mais seguro e confiável, oferecendo mais proteção às vítimas de fraudes financeiras.
