O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), mudanรงas no Regulamento do Pix com o objetivo de aprimorar a seguranรงa da ferramenta de pagamentos instantรขneos. A principal alteraรงรฃo exige que as chaves Pix de pessoas e empresas com situaรงรฃo irregular na Receita Federal sejam excluรญdas.
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A medida afeta CPFs com status โsuspensaโ, โcanceladaโ, โtitular falecidoโ e โnulaโ, alรฉm de CNPJs com status โsuspensaโ, โinaptaโ, โbaixadaโ e โnulaโ. Essas chaves nรฃo poderรฃo ser registradas nas bases de dados do BC.
Segundo o Banco Central, essa mudanรงa visa garantir que os nomes vinculados ร s chaves Pix estejam alinhados com os dados oficiais da Receita Federal.
A medida dificulta a aรงรฃo de golpistas que tentam manter chaves Pix com dados falsos.
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O Banco Central tambรฉm informou que monitorarรก periodicamente a conformidade das instituiรงรตes financeiras com as novas regras. Instituiรงรตes que nรฃo seguirem as exigรชncias poderรฃo ser penalizadas.
Importante lembrar que as alteraรงรตes nรฃo afetam a forma como as pessoas e empresas realizam ou recebem pagamentos via Pix.
As mudanรงas sรฃo operacionais e visam aumentar a seguranรงa e combater fraudes, sem impactar o usuรกrio final.
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