O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), mudanças no Regulamento do Pix com o objetivo de aprimorar a segurança da ferramenta de pagamentos instantâneos. A principal alteração exige que as chaves Pix de pessoas e empresas com situação irregular na Receita Federal sejam excluídas.
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A medida afeta CPFs com status “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”, além de CNPJs com status “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”. Essas chaves não poderão ser registradas nas bases de dados do BC.
Segundo o Banco Central, essa mudança visa garantir que os nomes vinculados às chaves Pix estejam alinhados com os dados oficiais da Receita Federal.
A medida dificulta a ação de golpistas que tentam manter chaves Pix com dados falsos.
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O Banco Central também informou que monitorará periodicamente a conformidade das instituições financeiras com as novas regras. Instituições que não seguirem as exigências poderão ser penalizadas.
Importante lembrar que as alterações não afetam a forma como as pessoas e empresas realizam ou recebem pagamentos via Pix.
As mudanças são operacionais e visam aumentar a segurança e combater fraudes, sem impactar o usuário final.