Estável por cerca de três meses, apresentando uma média de R$ 6,26 nos postos do estado a gasolina deve ter um novo aumento a partir de fevereiro. Isto devido a uma revisão no ICMS. Entre janeiro e dezembro de 2024 , em Santa Catarina, o combustível teve alta de 10% nos preços, a maior parte concentrada no segundo semestre.
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O vilão da vez é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
O aumento, que é uma revisão anual do imposto definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O ICMS sobre a gasolina e o etanol será ajustado para R$ 1,47 por litro, com um aumento de R$ 0,10. Já o ICMS sobre o óleo diesel e o biodiesel sofrerá um aumento de R$ 0,06, chegando a R$ 1,12.
O aumento entra em vigor em todo o Brasil a partir de 1º de fevereiro.
ICMS monofásico
O reajuste do chamado ICMS monofásico, imposto de competência estadual sobre circulação de mercadorias e serviços, é anual e aplicado com o mesmo valor fixo em todos os estados brasileiros.
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Desde 2023, esse tributo é cobrado diretamente das refinarias, sem cobrança de ICMS nas demais etapas de vendas, em distribuidoras e postos,formato conhecido como regime monofásico.
Secretaria de Estado da Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu uma nota esclarecendo que o aumento nos combustíveis é uma atualização definida pelo Confaz, e não uma decisão do governo estadual.
A revisão anual do imposto é calculada com base na média dos preços mensais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e foi anunciada no final de outubro de 2024.
A pasta enfatizou que a mudança tem alcance nacional, sendo obrigatória para todos os estados.
A atualização dos valores segue as novas regras de tributação implementadas após debates no Supremo Tribunal Federal e no Confaz, em maio e junho de 2023.
“A Secretaria de Estado da Fazenda ressalta que a mudança tem abrangência nacional e é obrigatória a todos os Estados. A revisão dos valores está relacionada às novas regras de tributação instituídas em maio e junho de 2023, após discussões no Supremo Tribunal Federal e no âmbito do próprio Confaz”, informou a pasta.
Aumento fica a cargo dos revendedores
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis de Florianópolis, por meio de seu presidente Vicente Santanna, informou que a decisão de repassar o aumento do ICMS será de cada revendedor.
Embora o aumento seja esperado, alguns estabelecimentos podem tentar segurar o aumento para manter a competitividade.
Possibilidade de novos aumentos em 2025
Além do aumento do ICMS, há a perspectiva de novos aumentos nos combustíveis.
O impacto da alta do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional pode gerar uma defasagem nos preços dos combustíveis, inclusive da gasolina, o que pode levar a novos reajustes ao longo de 2025.
