Procon alerta para alta no preço do material escolar

Órgão orienta pais e responsáveis a pesquisarem preços, ficarem atentos à lista escolar e reforça que escolas não podem exigir marcas nem materiais de uso coletivo

Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon de Videira faz um alerta importante aos consumidores sobre o aumento nos preços dos materiais escolares em 2026. Em entrevista, o responsável pelo órgão no município, Daniel Argenta Coelho, destacou que o reajuste já vem sendo observado e que, em alguns casos, a diferença de valores entre estabelecimentos pode chegar a 100% para um mesmo produto.

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Diante desse cenário, a principal orientação é que os pais e responsáveis realizem pesquisa de preços antes da compra, comparando valores entre diferentes lojas. “É fundamental pesquisar para pagar um valor mais condizente com aquilo que o consumidor está procurando, já que há variações muito grandes de preço”, explicou Argenta Coelho. Além disso, os consumidores são livres para escolher onde comprar, não havendo qualquer obrigação de adquirir os materiais em um estabelecimento específico.

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Outro ponto reforçado pelo Procon de Videira é a legislação que proíbe escolas de solicitarem materiais de uso coletivo. Produtos como álcool gel, itens administrativos ou materiais que não sejam de uso individual do aluno não podem constar na lista escolar. Apenas materiais individuais, em quantidade adequada, podem ser exigidos pelas instituições de ensino.

O órgão também alerta que as escolas não podem indicar marcas específicas de materiais escolares. A escolha da marca é um direito do consumidor, que pode optar por aquela que melhor atenda às suas necessidades e ao seu orçamento. O mesmo vale para os estabelecimentos comerciais, que não podem impor marcas aos clientes.

Em caso de dúvidas ou irregularidades, o Procon orienta que os consumidores procurem o Procon de Videira, que está disponível para prestar esclarecimentos e garantir o cumprimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

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Fonte:
Ernesto Júnior e Fabiano Trindade | Rádio Videira

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