O Procon de Videira realizou, durante o mês de maio, uma série de operações de fiscalização no município com o objetivo de reforçar a transparência e garantir o cumprimento dos direitos do consumidor. As ações ocorreram em parceria com o Procon de Santa Catarina e a Polícia Civil, ampliando o alcance e a efetividade das inspeções.
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As fiscalizações tiveram como foco principal postos de combustíveis e estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, setores considerados essenciais e que exigem constante acompanhamento dos órgãos de defesa do consumidor.
⛽ Postos de combustíveis tiveram documentação e preços verificados
Segundo o diretor do Procon de Videira, Daniel Argenta Coelho, as equipes concentraram as ações nos postos de combustíveis do município. Durante as visitas, foram analisados alvarás de funcionamento, documentação obrigatória e os valores praticados na venda de gasolina e diesel.
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O objetivo foi assegurar que os estabelecimentos estejam operando dentro da legalidade e que os preços estejam sendo praticados de forma transparente ao consumidor.
🧯 Revendas de gás também passaram por inspeção
Outra frente de atuação ocorreu nos estabelecimentos que comercializam gás de cozinha. Nesses locais, foram verificadas as condições de funcionamento, documentação exigida e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e em legislações específicas do setor.
A fiscalização busca garantir que um produto essencial para as famílias seja comercializado com segurança, regularidade e dentro das normas estabelecidas.
⚠️ Irregularidades foram identificadas e estabelecimentos notificados
Durante as operações, algumas irregularidades foram constatadas. Os estabelecimentos envolvidos foram notificados e receberam prazo para realizar as adequações necessárias.
O Procon informou ainda que novas fiscalizações devem ser realizadas nos próximos meses, com o objetivo de ampliar a vigilância e fortalecer a credibilidade dos serviços oferecidos à população de Videira.
🧾 Procon atua na defesa e orientação do consumidor
O Procon é o órgão responsável pela proteção e defesa do consumidor, atuando na fiscalização, orientação e mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores. O trabalho desenvolvido busca garantir que produtos e serviços sejam comercializados de acordo com a legislação vigente, promovendo mais equilíbrio e segurança nas relações de consumo.