O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (14) que enviará ao Congresso Nacional, na próxima terça-feira (18), uma proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) pessoas que ganham até R$ 5 mil.
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Durante evento em Sorocaba, Lula destacou que a medida visa beneficiar os trabalhadores e combater a sonegação fiscal.
“Quem ganha até R$ 5 mil não vai mais pagar imposto. Quem realmente paga IR é o trabalhador que tem desconto direto na folha de pagamento”, afirmou.
A proposta faz parte de uma promessa de campanha e estava em andamento desde o final do ano passado, quando o governo começou a detalhar o pacote fiscal.
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Além da isenção para rendimentos de até R$ 5 mil, o projeto prevê um “imposto mínimo efetivo” de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, ou R$ 600 mil anuais.
A expectativa é que a medida seja aplicada em 2026.
De acordo com estimativas, a renúncia fiscal gerada pela isenção será de aproximadamente R$ 25 bilhões, valor menor do que os R$ 35 bilhões inicialmente previstos.
Em sua fala, o presidente também criticou a sonegação fiscal entre os mais ricos, afirmando que “muitos tentam enganar o sistema para não pagar impostos”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia informado que o projeto seria enviado após a proposta de redução das taxas de juros para crédito consignado.
O envio da proposta ao Congresso foi confirmado pela ministra Gleisi Hoffmann, que destacou que o texto depende apenas de ajustes finais e da agenda de Lula.