A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), o uso do bônus de Itaipu no valor de R$ 1,3 bilhão para reduzir as tarifas de energia. O bônus será repassado aos consumidores residenciais e rurais que tenham consumido até 350 kWh em pelo menos um mês de 2023.
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Mais de 78 milhões de famílias estão aptas a receber o desconto, que será de R$ 0,01 por kWh. A média de consumo de energia dessas famílias foi de 119 kWh em 2023, resultando em um desconto anual de R$ 16,66 por família.
O valor do bônus é composto por R$ 399 milhões de saldo positivo da Conta de Itaipu em 2023, R$ 842 milhões de devolução das distribuidoras, e R$ 65 milhões provenientes de rendimentos dos valores aplicados em banco até setembro de 2024.
Além disso, R$ 610 mil serão repassados à Celesc, devido a um ajuste no bônus de 2019.
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O repasse do bônus costuma ser anunciado até junho, mas este ano foi adiado devido a discussões sobre o uso da quantia para abater contas de energia de famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A proposta foi retomada após parecer favorável da área técnica, com o objetivo de reduzir as tarifas e auxiliar no controle da inflação.