O governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos nos programas de incentivo ao setor produtivo de Santa Catarina. A iniciativa, focada em fortalecer a competitividade da indústria, promete gerar emprego e renda no estado. As empresas contempladas devem investir R$ 2,5 bilhões e criar 26 mil empregos diretos e indiretos até 2028.
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A assinatura dos protocolos ocorreu nesta terça-feira (12), na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. Foram contemplados 25 projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego e 12 com o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489/Outros).
Desde o início de 2023, o governo já beneficiou 242 projetos, com um total de R$ 15,9 bilhões investidos e 64,2 mil empregos criados.
Durante o evento, o governador destacou a importância desses programas, que abrangem empresas de diversas regiões e setores de Santa Catarina. Ele reafirmou o compromisso do governo em apoiar o desenvolvimento econômico, gerando oportunidades para jovens e famílias.
Os incentivos estaduais incluem postergação e desoneração de ICMS, além de autorização para transferir créditos fiscais, promovendo a expansão dos negócios.
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Com esses apoios, espera-se que as empresas beneficiadas aumentem em R$ 13,6 bilhões seus faturamentos até 2028, revertendo esse crescimento em arrecadação para o Estado.
A última rodada de contratos abrange empresas de várias regiões e setores, que planejam expandir e modernizar suas operações. O secretário Silvio Dreveck ressaltou que essa parceria público-privada mantém Santa Catarina como referência nacional em competitividade industrial e desenvolvimento econômico.
“Essa parceria entre a gestão pública e a iniciativa privada fortalece o empreendedorismo e mantém Santa Catarina como referência para o Brasil. Com os contratos assinados nesta quarta e última rodada do ano, estamos incentivando a produtividade da nossa indústria ao mesmo tempo em que garantimos resultados econômicos e sociais importantes e que tem impacto em todo o Estado”, reforçou Dreveck.
PRODEC
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado.
O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.
Novas empresas contemplada pelo PRODEC
- Criativa Indústria e Comércio de Confecção LTDA (Maracajá)
- Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)*
- Paumar S.A. Indústria e Comércio (Guaramirim)
- Whirlpool S.A. (Joinville)
- C-Pack Creative Packaging S/A (São José)
- Hidro Filtros do Brasil Indústria e Comércio de Filtros LTDA (Joinville)
- Weg Equipamentos e Logística (Itajaí)
Período do Investimento: até 2028
Quantidade de empresas: 7 empresas e 7 projetos
Investimentos: R$ 483 milhões
ICMS postergado: R$ 107,7 milhões
Faturamento acrescido: R$ 4,4 bilhões
*Usitim tem projetos contemplados no Prodec e Pró-Emprego
PRÓ-EMPREGO
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO
- Erzinger Indústria Mecânica LTDA (Joinville)
- Olivos – Alimentos e Bebidas Funcionais LTDA (Cocal do Sul)
- Indústria Sul Brasil de Transformadores LTDA (Massaranduba)
- Master Agroindústria S/A (Videira)*
- LDF Florestal LTDA (Otacílio Costa)
- Netzsch Indústria e Comércio de Equipamentos de Moagem LTDA (Pomerode)
- Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)*
- CGH Charuto Geração de Energia LTDA (São Bernardino)
- Tozzo Bebidas LTDA (Chapecó)
- Diamante Geração de Energia (Capivari de Baixo)
- Balsanelli Geração de Energia (Massaranduba)
- Rio Fortuna Micro Central Hidrelétrica (Rio Fortuna)
- Vistacor Indústria e Comércio do Vestuário (Brusque)
- Krona Tubos e Conexões (Joinville)
- De Marco LTDA (Blumenau)
- Cooperativa Agropecuária de Tubarão (Tubarão)
- Farogel Alimentos (São Ludgero)
- Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA (Jacinto Machado)
Período de investimento: até 2027
Quantidade de empresas: 18 empresas e 18 projetos*
Investimentos: R$ 377 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 131,5 milhões (entre 2025 e 2027)
Faturamento acrescido: R$ 2,8 bilhões
*Usitim tem projetos contemplados no Prodec e Pró-Emprego e a Master tem projetos contemplados no Pró-Emprego e no TTD 489
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489/OUTROS
Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.
Novas empresas contempladas com o TTD 489/Outros
- Exportadora São Francisco LTDA (São Francisco do Sul)
- Granja Sieme Ovos LTDA (Águas de Chapecó)
- Rosina Portas LTDA (Rio dos Cedros)
- Diamaju Agrícola LTDA (Curitibanos)
- Master Agroindústria S/A (Videira)*
- VMG Aires Indústria e Comércio de Climatização LTDA (Joinville)
- Cooperativa Agropecuária Camponovense – COOCAM (Campos Novos)
- Transportes JR27 LTDA (Rio do Sul)
- Cooperativa Regional Itaipu (Pinhalzinho)
- ADM do Brasil (Joaçaba)
- Globoaves São Paulo Agroavícola (Chapecó)
- SDB Comércio de Alimentos – Fort Atacadista – (diversas cidades de SC)
Período de investimento: até 2026
Quantidade de empresas: 12 empresas e 12 projetos*
Investimentos: R$ 1,6 bilhão
ICMS a ser gerado: R$ 201 milhões (2024 a 2026)
Faturamento acrescido: R$ 6,4 bilhões
*A Master tem projetos contemplados no Pró-Emprego e no TTD 489
BALANÇO 2023/2024
TOTAL 2023/2024
- 242 projetos
- R$ 15,9 bilhões em investimentos
- 64,2 mil empregos diretos e indiretos
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