SC amplia apoio à indústria com R$ 2,5 bilhões em investimentos

Fotos: Roberto Zacarias/Secom

O governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos nos programas de incentivo ao setor produtivo de Santa Catarina. A iniciativa, focada em fortalecer a competitividade da indústria, promete gerar emprego e renda no estado. As empresas contempladas devem investir R$ 2,5 bilhões e criar 26 mil empregos diretos e indiretos até 2028.

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A assinatura dos protocolos ocorreu nesta terça-feira (12), na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. Foram contemplados 25 projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego e 12 com o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489/Outros).

Desde o início de 2023, o governo já beneficiou 242 projetos, com um total de R$ 15,9 bilhões investidos e 64,2 mil empregos criados.

Durante o evento, o governador destacou a importância desses programas, que abrangem empresas de diversas regiões e setores de Santa Catarina. Ele reafirmou o compromisso do governo em apoiar o desenvolvimento econômico, gerando oportunidades para jovens e famílias.

Os incentivos estaduais incluem postergação e desoneração de ICMS, além de autorização para transferir créditos fiscais, promovendo a expansão dos negócios.

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Com esses apoios, espera-se que as empresas beneficiadas aumentem em R$ 13,6 bilhões seus faturamentos até 2028, revertendo esse crescimento em arrecadação para o Estado.

A última rodada de contratos abrange empresas de várias regiões e setores, que planejam expandir e modernizar suas operações. O secretário Silvio Dreveck ressaltou que essa parceria público-privada mantém Santa Catarina como referência nacional em competitividade industrial e desenvolvimento econômico.

“Essa parceria entre a gestão pública e a iniciativa privada fortalece o empreendedorismo e mantém Santa Catarina como referência para o Brasil. Com os contratos assinados nesta quarta e última rodada do ano, estamos incentivando a produtividade da nossa indústria ao mesmo tempo em que garantimos resultados econômicos e sociais importantes e que tem impacto em todo o Estado”, reforçou Dreveck.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado.

O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.

Novas empresas contemplada pelo PRODEC

Criativa Indústria e Comércio de Confecção LTDA (Maracajá)
Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)*
Paumar S.A. Indústria e Comércio (Guaramirim)
Whirlpool S.A. (Joinville)
C-Pack Creative Packaging S/A (São José)
Hidro Filtros do Brasil Indústria e Comércio de Filtros LTDA (Joinville)
Weg Equipamentos e Logística (Itajaí)

Período do Investimento: até 2028

Quantidade de empresas: 7 empresas e 7 projetos

Investimentos: R$ 483 milhões

ICMS postergado: R$ 107,7 milhões

Faturamento acrescido: R$ 4,4 bilhões

*Usitim tem projetos contemplados no Prodec e Pró-Emprego

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO

Erzinger Indústria Mecânica LTDA (Joinville)
Olivos – Alimentos e Bebidas Funcionais LTDA (Cocal do Sul)
Indústria Sul Brasil de Transformadores LTDA (Massaranduba)
Master Agroindústria S/A (Videira)*
LDF Florestal LTDA (Otacílio Costa)
Netzsch Indústria e Comércio de Equipamentos de Moagem LTDA (Pomerode)
Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)*
CGH Charuto Geração de Energia LTDA (São Bernardino)
Tozzo Bebidas LTDA (Chapecó)
Diamante Geração de Energia (Capivari de Baixo)
Balsanelli Geração de Energia (Massaranduba)
Rio Fortuna Micro Central Hidrelétrica (Rio Fortuna)
Vistacor Indústria e Comércio do Vestuário (Brusque)
Krona Tubos e Conexões (Joinville)
De Marco LTDA (Blumenau)
Cooperativa Agropecuária de Tubarão (Tubarão)
Farogel Alimentos (São Ludgero)
Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA (Jacinto Machado)

Período de investimento: até 2027

Quantidade de empresas: 18 empresas e 18 projetos*

Investimentos: R$ 377 milhões

ICMS a ser gerado: R$ 131,5 milhões (entre 2025 e 2027)

Faturamento acrescido: R$ 2,8 bilhões

*Usitim tem projetos contemplados no Prodec e Pró-Emprego e a Master tem projetos contemplados no Pró-Emprego e no TTD 489

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489/OUTROS

Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.

Novas empresas contempladas com o TTD 489/Outros