Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata dos decretos do governo e do Congresso sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele também convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o dia 15 de julho, com o objetivo de debater o assunto e restabelecer a harmonia institucional
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
Moraes apontou que os decretos, tanto o presidencial quanto o legislativo que os anulou, “aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos” e podem apresentar “séria e fundada dúvida sobre eventual desvio de finalidade”
Por isso, estabeleceu um prazo de cinco dias para que o governo e o Congresso expliquem suas ações.
A crise teve início em maio, quando o Executivo elevou as alíquotas do IOF para reforçar receitas e ajustar o arcabouço fiscal, o que gerou forte reação do Congresso e do mercado.
Veja também
Videira se prepara para os Joguinhos Abertos de SC com presença em congresso técnico
Ministério Público pede suspensão imediata do CNU 2025 por falhas em política de cotas
Apesar de o governo negociar ajustes com o ministro Fernando Haddad, a Câmara e o Senado derrubaram o decreto presidencial
Acordo institucional
Agora, Moraes busca promover um acordo institucional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara, Hugo Motta, mostraram-se dispostos a mediar e dialogar com o governo a respeito do IOF.
A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também participarão do encontro
A decisão minimizou o impacto no mercado financeiro, que reagiu apenas com oscilações leves.
O STF ressalta que “a Constituição exige harmonia entre os Poderes” e que o embate atual é “indesejável”, devendo ser resolvido por meio da conciliação.