Durante a abertura da Apas Show, maior feira de alimentos e bebidas da América Latina, representantes do setor supermercadista defenderam o contrato de trabalho por hora como alternativa para resolver a falta de mão de obra nas lojas. O evento ocorre até quinta-feira (15), em São Paulo, reunindo autoridades e empresários do varejo nacional.
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O presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Erlon Ortega, destacou que 35 mil vagas estão abertas no estado de São Paulo. No entanto, os empresários enfrentam dificuldades para preenchê-las. Segundo ele, o perfil dos trabalhadores mudou.
“O jovem não quer mais o modelo antigo de trabalho, ele quer mais flexibilidade, mais liberdade. Por isso, precisamos discutir urgentemente, com a Abras [Associação Brasileira de Supermercado], o modelo horista, em que pode trabalhar por hora, a qualquer momento. E, mais, precisamos conectar as nossas vagas aos programas sociais. O supermercado é a porta de entrada do trabalho formal”, afirmou Ortega.
Ele também ressaltou que os supermercados deveriam ser reconhecidos como serviços essenciais. “Pois, na prática, somos essenciais para o abastecimento desse país, e mostramos isso, principalmente, na pandemia”, completou.
Trabalho intermitente
O modelo defendido, chamado trabalho intermitente, foi inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
Embora o regime tenha sido criticado por sindicatos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua constitucionalidade em 2024. As entidades alegavam que o modelo poderia precarizar relações de emprego e limitar a organização coletiva.
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Para o presidente da Abras, João Galassi, o modelo por hora atende melhor à nova realidade.
“O que é melhor? Seis por um, quatro por três, cinco por dois? Nenhuma dessas alternativas. O que é melhor para os nossos colaboradores é a liberdade de poder escolher sua jornada de trabalho. Isso só será possível se tiver a liberdade de ser contratado por hora”, afirmou.
Galassi reforçou que, mesmo com contratos por hora, os direitos formais seriam mantidos.
“Cada semana é uma semana. Ela tem que ter o direito de trabalhar quantas horas ela desejar, tem que ter o direito de garantir sua ambição pessoal, a sua vontade de ou ganhar mais ou ganhar menos, de escolher”, explicou, comparando com a dinâmica de motoristas de aplicativo.
Trabalhos por aplicativo
Contudo, segundo estudo do Ipea divulgado em 2024, o trabalho por aplicativo se tornou mais precário nos últimos anos. A jornada média desses profissionais aumentou, enquanto a renda caiu de R$ 3,1 mil para R$ 2,4 mil entre 2012 e 2022. Ainda assim, o setor cresce.
Por sua vez, o contrato intermitente garante pagamento proporcional de férias, FGTS e décimo terceiro. O empregador deve avisar o trabalhador com, no mínimo, três dias de antecedência. Durante períodos inativos, o profissional pode atuar em outras empresas.
Varejo nacional
Na mesma ocasião, o presidente em exercício e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, estimou que o varejo nacional deve movimentar R$ 16 bilhões em 2025.
“No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu forte, 3,4%, e os supermercados [se expandiram] 6,5%. Um setor campeão de empregos e renda”, destacou.
Alckmin também afirmou que a reforma tributária trará “justiça tributária” e, com apoio de entidades como o Sebrae e o Senai, até os pequenos negócios terão mais chance de competir.