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โ€œTaxa das blusinhasโ€ reduz em 40% compras internacionais no Brasil

O impacto no mercado interno gerou um crescimento modesto de 4,5% nas vendas do varejo

Fonte:
Silvia Zatta | Portal RBV | Com informaรงรตes Valor econรดmico

A decisรฃo do governo federal de acabar com a isenรงรฃo de impostos para compras internacionais de atรฉ US$ 50 teve um impacto significativo no mercado. De acordo com dados da Receita Federal, no primeiro mรชs de vigรชncia da nova taxaรงรฃo, as importaรงรตes dessa faixa de valor caรญram 40%. A medida, popularmente conhecida como โ€œtaxaรงรฃo das blusinhasโ€, jรก gerou uma arrecadaรงรฃo de R$ 533 milhรตes, superando os R$ 25,4 milhรตes arrecadados nos trรชs meses anteriores, quando a isenรงรฃo ainda estava em vigor.

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Com a taxaรงรฃo de 20% sobre as compras internacionais, a quantidade de remessas tambรฉm caiu drasticamente.

Em julho, antes da implementaรงรฃo da nova medida, o Brasil registrou 18,4 milhรตes de remessas com um valor total de R$ 1,5 bilhรฃo.

Jรก em agosto, quando comeรงou a cobranรงa do imposto, o nรบmero de remessas despencou para 10,9 milhรตes, um declรญnio de 40%, com um valor aduaneiro de apenas R$ 82 milhรตes.

Apesar da queda nas importaรงรตes, o nรบmero de remessas registradas voltou a subir em outubro, com 12 milhรตes de produtos comprados, uma alta de 9,6% em relaรงรฃo ao mรชs anterior, mas ainda distante dos nรบmeros anteriores ร  taxaรงรฃo.

Entre os meses de abril e junho, os brasileiros compraram 51,3 milhรตes de produtos no comรฉrcio eletrรดnico internacional. Jรก de agosto a outubro, esse nรบmero caiu para 34 milhรตes, representando uma reduรงรฃo de 33,6%.

ICMS

O impacto da taxaรงรฃo vai alรฉm da reduรงรฃo nas importaรงรตes. Enquanto o governo federal arrecadou mais, os Estados registraram uma queda de 30% na arrecadaรงรฃo do ICMS, devido ao menor volume de remessas internacionais.

Varejo nacional

A medida foi apoiada pelo varejo nacional, que argumenta que a taxaรงรฃo tornaria a concorrรชncia mais justa para os comerciantes locais.

O Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) comemorou a queda nas importaรงรตes, destacando que isso contribuiu para a recuperaรงรฃo das vendas internas.

Porรฉm, o crescimento foi modesto, de apenas 4,5% nos meses de agosto e setembro, comparado com o mesmo perรญodo de 2023.

O setor ainda busca ajustar tanto o ICMS quanto o Imposto de Importaรงรฃo para garantir uma isonomia tributรกria que favoreรงa as vendas internas.

Com o aumento das tensรตes no setor, o Conselho Nacional de Polรญtica Fazendรกria (Confaz) estรก sendo pressionado pelas empresas de varejo a aumentar a alรญquota do ICMS de 17% para 25%, o que poderia afetar ainda mais o preรงo final para o consumidor, especialmente durante o perรญodo de compras de Natal.

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