O que era para ser uma ação coordenada para segurar o preço do diesel nas bombas virou um sério impasse federativo. Na última quinta-feira (12), o Governo Federal anunciou um “pacote de alívio”, zerando o PIS e a Cofins sobre o combustível para tentar conter a inflação. No entanto, o gesto veio acompanhado de uma cobrança direta para que as unidades da federação também reduzam o ICMS, o principal imposto estadual.
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O objetivo da União é criar um anteparo contra a alta do petróleo, que já rompeu a barreira dos US$ 120 no mercado internacional. O cenário global é de extrema instabilidade devido aos conflitos no Irã e ao bloqueio parcial do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% da produção mundial.
A resistência dos estados e a guerra do ICMS
A resposta dos governadores, porém, foi rápida e negativa. Por meio do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), os estados formalizaram que não pretendem reduzir a alíquota atual. O grupo argumenta que já acumula perdas bilionárias — estimadas em R$ 189 bilhões — desde as mudanças tributárias impostas em 2022.
“Não é razoável agravar, mais uma vez, com perdas de receita pública relativas ao ICMS estadual o ônus principal de uma política de contenção de preços cujo resultado final depende de múltiplas variáveis alheias à atuação dos estados”, afirmou o Comsefaz em nota oficial.
Além do peso no caixa, os secretários de fazenda utilizam um argumento técnico: baixar o imposto não garante que o preço caia para o motorista. O comitê citou dados que mostram que, enquanto o valor nas refinarias caiu 16% em três anos, o preço nas bombas subiu 27%, indicando que o benefício tributário costuma ficar retido nas distribuidoras.
O bolso do consumidor no meio do conflito
Enquanto Brasília e os estados não chegam a um acordo, o reflexo já aparece nos postos. Sindicatos relatam que o diesel chegou a subir R$ 0,80 em algumas regiões nos últimos dias, mesmo sem um reajuste oficial da Petrobras.
A estatal, por meio de sua presidência, reforçou que a União fez sua parte ao abrir mão da arrecadação federal, mas que o “grande tributo” que incide agora é o ICMS. Com os estados irredutíveis e o barril de petróleo volátil, o impasse deve seguir pressionando o custo do transporte e do agronegócio, setores que dependem diretamente do imposto sobre combustíveis para definir seus preços.
