Os usuários de ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de 50 km/h, terão que se adaptar às novas regras de trânsito a partir de 1º de janeiro de 2026. A partir dessa data, será obrigatório o uso de capacete, a regularização do veículo com placa e a obtenção de habilitação específica para circular nas vias públicas do Brasil.
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Os condutores precisarão ter a habilitação categoria A, a mesma exigida para motos, ou a ACC, que é uma versão mais simples voltada para esses veículos.
Além disso, os ciclomotores não poderão circular em ciclovias ou ciclofaixas, que continuam sendo exclusivas para bicicletas.
A decisão busca aumentar a segurança nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, além Balneário Camboriú e Itapema em Santa Catarina, onde esses veículos têm ganhado espaço, mas também provocado acidentes graves.
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No fim de 2024, por exemplo, um piloto de ciclomotor de 18 anos foi acusado de homicídio após atropelar um homem de 43 anos em uma ciclovia de Santa Catarina.
O crescimento no uso dos ciclomotores é significativo
No Brasil, as vendas de modelos elétricos subiram 32% nos primeiros oito meses de 2025, e em São Paulo o aumento foi ainda maior, chegando a 72%.
“Teve muita propaganda dizendo que esses veículos não precisavam de habilitação ou placa, mas isso não é verdade”, afirma Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito. Ele lembra que a resolução Contran 996 definiu o prazo para que os donos possam registrar e regularizar seus ciclomotores.
Vale destacar que as regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos, que atingem até 32 km/h, não sofrerão mudanças. compartilhada por todos nós”, conclui Daniel Mariz Tavares.