Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitaram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para discutir os fatos que vêm gerando desgaste para o tribunal.
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A manifestação foi divulgada nesta segunda-feira, 7 de setembro. No documento, os ex-ministros defendem que o plenário determine uma apuração imediata e rigorosa, seguindo o devido processo legal.
Os signatários afirmam que o Supremo atravessa a “mais aguda crise” de sua história. Segundo eles, os acontecimentos divulgados recentemente atingem o prestígio e a autoridade da instituição.
O grupo também aponta impactos sobre a confiança da população e sobre a estabilidade das instituições democráticas.
Carta reúne ex-presidentes e ministros aposentados
Entre os nomes que assinam a manifestação estão Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber.
Os ministros aposentados declararam confiança na atuação de Fachin à frente do Supremo e defenderam que o presidente da Corte tome providências para que os fatos sejam analisados pelo plenário.
“Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, , afirmam os ministros aposentados na carta enviada a Fachin.
O documento não identifica nominalmente ministros que estariam envolvidos nos episódios mencionados. Também não detalha quais fatos deveriam ser investigados.
Além disso, a manifestação não apresenta pedido de afastamento de integrantes do Supremo.
Celso de Mello defende transparência nas investigações
Após a divulgação da manifestação, o ex-ministro Celso de Mello explicou que a carta não trata de casos específicos.
Segundo ele, o posicionamento mantém “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade” da instituição.
Em outra manifestação, Celso de Mello afirmou que o tribunal deve evitar que possíveis irregularidades ou comportamentos considerados inadequados prejudiquem a imagem da Corte.
O ex-ministro defendeu ainda que eventuais situações sejam analisadas de maneira pública e pelo plenário do STF.
“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu.
Celso de Mello também destacou a importância da transparência quando estão envolvidos interesses da sociedade e a integridade das instituições.
Segundo ele, “quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”.
O ex-presidente do STF afirmou ainda que “a Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo” e que o “segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário”.
Ao explicar a posição dos ministros aposentados, Celso de Mello afirmou que a manifestação defendeu “julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos”.
Quem assina a manifestação
A carta é assinada por 13 ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal:
- Néri da Silveira;
- Francisco Rezek;
- Sydney Sanches;
- Celso de Mello;
- Carlos Velloso;
- Ilmar Galvão;
- Nelson Jobim;
- Ellen Gracie;
- Cezar Peluso;
- Ayres Britto;
- Joaquim Barbosa;
- Eros Grau;
- Rosa Weber.
