Dia 30 de outubro o Projeto de Lei 3509/23, de autoria do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta auxilia os agricultores, ao diminuir as burocracias para os produtos alimentícios coloniais e artesanais da agricultura familiar.
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Cobalchini destacou a importância da medida para os pequenos agricultores. “Estamos eliminando a burocracia para os nossos agricultores, facilitando a fabricação, distribuição e venda de produtos alimentícios coloniais e artesanais. Este projeto é um passo importante para fortalecer a economia rural e garantir alimentos de qualidade para todos”.
A aprovação representa uma vitória significativa para a agricultura familiar, assegurando que os produtos oferecidos aos consumidores mantenham elevados padrões de qualidade e segurança. A expectativa é que a medida promova um mercado mais justo e valorizado para os produtos artesanais e coloniais, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.
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Tramitação
A proposta de Cobalchini foi relatada pelo deputado federal Alceu Moreira e teve seu parecer proferido pelo presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, Pedro Lupion.
Com a aprovação do mérito do projeto, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Quando aprovado pelas duas Casas, a lei trará mais agilidade na comercialização dos produtos e alimentos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor.
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