O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que não avançará com os pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A manifestação ocorreu em meio à pressão da oposição pelo afastamento de Moraes. O movimento ganhou força após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Ao ser questionado sobre os novos pedidos apresentados contra Moraes, Alcolumbre evitou antecipar uma decisão específica.
O presidente do Senado, porém, destacou a quantidade de representações existentes contra integrantes do Supremo.
“A decisão é que tem 109 pedidos. Eu não achei nada [da troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro]. Não devo achar nada. A minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal. [São] 109 pedidos de impeachment dos 10 ministros do STF”, afirmou.
Os 109 pedidos mencionados por Alcolumbre envolvem os dez ministros que atualmente integram a Corte. Moraes concentra a maior parte das representações.
A posição indica que o aumento no número de pedidos não deve, por si só, fazer o presidente do Senado mudar sua postura em relação ao andamento dos processos.
Oposição cobra início do impeachment de Moraes
A declaração de Alcolumbre ocorreu no mesmo dia em que senadores da oposição aumentaram a pressão pela abertura do processo contra Moraes.
Durante a sessão plenária, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrou diretamente o presidente do Senado.
O parlamentar classificou a situação como “inadmissível” e defendeu que o pedido contra Moraes seja iniciado imediatamente.
“O Alexandre de Moraes precisa ter o processo de impeachment imediatamente iniciado… Tenho certeza que o senhor pensa da mesma forma, presidente Davi. Como seus filhos vão ver o que fizemos no dia de hoje?”, disse Flávio.
Na sequência, o senador fez um apelo para que o Senado avance na análise das representações.
“Então, [faço] uma súplica: vamos aqui resgatar a nossa democracia, o Brasil não tem mais tempo a perder e é responsabilidade nossa. Foi por causa da nossa omissão, da omissão do Senado Federal, que as coisas chegaram nesse nível”, acrescentou.
Também nesta terça-feira, o senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou um novo pedido de impeachment contra Moraes.
Segundo Viana, a representação seria a 54ª apresentada contra o ministro.
Mensagens entre Moraes e Vorcaro aumentaram pressão
A ofensiva da oposição ganhou força após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de documentos obtidos pela Polícia Federal.
Os materiais fazem parte das investigações relacionadas ao Banco Master e incluem mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Conforme as informações divulgadas, Vorcaro teria procurado Moraes para tratar das investigações envolvendo o banco.
As mensagens também fazem referência ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A divulgação dos diálogos provocou novas cobranças no Congresso e levou a oposição a anunciar medidas contra Moraes e integrantes do governo.
Entre as iniciativas está uma notícia-crime apresentada à Procuradoria-Geral da República contra Moraes e Andrei Rodrigues.
Os oposicionistas também pediram ao presidente do STF, Edson Fachin, que o plenário da Corte analise a possibilidade de investigação envolvendo Moraes.
Além disso, parlamentares passaram a cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a demissão do diretor-geral da Polícia Federal.
Senado decide sobre andamento dos pedidos
A Constituição Federal estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Depois que uma denúncia é protocolada, existem etapas de análise dentro da própria Casa antes de uma eventual deliberação dos senadores.
O presidente do Senado tem papel importante no encaminhamento inicial dos pedidos.
A denúncia pode passar por avaliação técnica e pela Comissão Diretora. Em caso de avanço, o assunto pode chegar ao plenário.
Apesar da pressão da oposição, Alcolumbre sinalizou que não pretende acelerar esse processo no momento.
A tendência é que o presidente do Senado acompanhe os próximos desdobramentos do caso envolvendo Moraes antes de tomar novas medidas.
Por enquanto, a existência de 109 pedidos contra os dez ministros do STF é o principal argumento apresentado por Alcolumbre para explicar sua posição.
