O Projeto de Lei que aumenta pena para motoristas embriagados que causam mortes foi aprovado nesta quarta-feira, na Comissão de Viação e Transportes. De autoria do deputado Valdir Cobalchini, o PL 2567/24 visa aumentar as penas para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. A proposta endurece as penas por homicídio e lesão corporal quando o condutor estiver sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
Atualmente, a pena de homicídio é de cinco a oito anos de reclusão, mas o projeto propõe que passe a ser de cinco a dezoito anos, além de incluir a suspensão ou a suspensão do direito de obter a habilitação para dirigir. Para casos de lesão corporal, a pena, que hoje é de seis meses a dois anos de detenção, seria elevada para reclusão de até sete anos.
Veja também
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Brasil não terá horário de verão em 2024
Cachorro caramelo é avistado no topo de Pirâmide no Egito
Cobalchini ressalta: “Dirigir sob a influência do álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Não podemos mais tolerar essa prática”.
A proposta, já aprovada na Comissão de Viação e Transportes, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o deputado garante que está empenhado nas negociações para uma aprovação rápida.
