Na noite desta segunda-feira (30), a Comissรฃo de Direitos Humanos e Famรญlia da Alesc realizou audiรชncia pรบblica em que defendeu o fim da exigรชncia da vacina contra a Covid-19 para crianรงas. Os participantes tambรฉm solicitaram a suspensรฃo de aรงรตes e multas aplicadas por pais que optaram por nรฃo vacinar seus filhos, alรฉm de solicitar dados atualizados sobre efeitos adversos e รณbitos apรณs a imunizaรงรฃo.
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A audiรชncia foi convocada pelos deputados Jessรฉ Lopes e Sargento Lima (PL). Jessรฉ criticou a criminalizaรงรฃo dos pais: โSรฃo multas descabidas, uma perseguiรงรฃo que nรฃo vemos com criminosos e bandidosโ.
Jรก o Sargento Lima defendeu apoio ao PL 263/2025, que propรตe suspender essas aรงรตes e puniรงรตes.
โPrecisamos do apoio de vocรชs para demonstrar ร Presidรชncia da Assembleia o carรกter de urgรชncia desse projetoโ, afirmou.
Fala dos pais
Vรกrios pais apresentaram depoimentos emocionados. Camila Amรกlia contou que vacinou o filho contra doenรงas tradicionais, mas recusou a vacina contra Covid devido ร pressรฃo de autoridades.
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Joรฃo Martins, de Brusque, pediu “liberdade e autonomia dos pais” em questรฃo vacinal.
Em outro depoimento, Alice Romano relatou a morte da filha Vanessa apรณs reaรงรตes adversas e questionou: โSe eu soubesse que faria mal, nunca teria vacinado.โ
Fala dos mรฉdicos
Mรฉdicos criticaram em especial a vacina de mRNA da Pfizer. A mรฉdica Akemi Shiba declarou que รฉ โum produto experimental, uma terapia gรชnica, que nรฃo deveria ser obrigatรณriaโ.
A mรฉdica Raissa Soares tambรฉm ressaltou os riscos potenciais. O farmacรชutico Caio Salvino afirmou que ela โpode produzir uma proteรญna aberrante e gerar sรฉrios problemas ao organismo.โ
Juridicalmente
Advogados discutiram a falta de respaldo no Programa Nacional de Imunizaรงรฃo (PNI). A advogada Adriana Marra mencionou o Cรณdigo de Nuremberg, que exige consentimento em experimentos.
O advogado Joรฃo Alberto questionou: โE quem se responsabilizarรก pelos problemas que essa crianรงa tiver?โ Jรก Eduardo Bastos Lima citou que o Ministรฉrio da Saรบde teria registrado โ9 mil รณbitosโ relacionados ร vacinaรงรฃo.
O promotor Mateus Fontoura Gomes, do MPSC, explicou que o Ministรฉrio Pรบblico apenas cumpre decisรตes federais, legislativo, executivo e judiciรกrio.
โEssa nรฃo รฉ uma decisรฃo do Ministรฉrio Pรบblico. A vacinaรงรฃo vem de decisรฃo de autoridades federais.โ