Na noite desta segunda-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc realizou audiência pública em que defendeu o fim da exigência da vacina contra a Covid-19 para crianças. Os participantes também solicitaram a suspensão de ações e multas aplicadas por pais que optaram por não vacinar seus filhos, além de solicitar dados atualizados sobre efeitos adversos e óbitos após a imunização.
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A audiência foi convocada pelos deputados Jessé Lopes e Sargento Lima (PL). Jessé criticou a criminalização dos pais: “São multas descabidas, uma perseguição que não vemos com criminosos e bandidos”.
Já o Sargento Lima defendeu apoio ao PL 263/2025, que propõe suspender essas ações e punições.
“Precisamos do apoio de vocês para demonstrar à Presidência da Assembleia o caráter de urgência desse projeto”, afirmou.
Fala dos pais
Vários pais apresentaram depoimentos emocionados. Camila Amália contou que vacinou o filho contra doenças tradicionais, mas recusou a vacina contra Covid devido à pressão de autoridades.
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João Martins, de Brusque, pediu “liberdade e autonomia dos pais” em questão vacinal.
Em outro depoimento, Alice Romano relatou a morte da filha Vanessa após reações adversas e questionou: “Se eu soubesse que faria mal, nunca teria vacinado.”
Fala dos médicos
Médicos criticaram em especial a vacina de mRNA da Pfizer. A médica Akemi Shiba declarou que é “um produto experimental, uma terapia gênica, que não deveria ser obrigatória”.
A médica Raissa Soares também ressaltou os riscos potenciais. O farmacêutico Caio Salvino afirmou que ela “pode produzir uma proteína aberrante e gerar sérios problemas ao organismo.”
Juridicalmente
Advogados discutiram a falta de respaldo no Programa Nacional de Imunização (PNI). A advogada Adriana Marra mencionou o Código de Nuremberg, que exige consentimento em experimentos.
O advogado João Alberto questionou: “E quem se responsabilizará pelos problemas que essa criança tiver?” Já Eduardo Bastos Lima citou que o Ministério da Saúde teria registrado “9 mil óbitos” relacionados à vacinação.
O promotor Mateus Fontoura Gomes, do MPSC, explicou que o Ministério Público apenas cumpre decisões federais, legislativo, executivo e judiciário.
“Essa não é uma decisão do Ministério Público. A vacinação vem de decisão de autoridades federais.”