A Prefeitura de Caçador vai ampliar as políticas habitacionais com a construção de 43 novas moradias, por meio do Programa Casa Catarina, do Governo do Estado. A adesão oficial aconteceu durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina, o COMAC, realizado em Balneário Camboriú.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
O material entregue reúne os principais documentos que nortearão a execução do programa no município, incluindo o projeto arquitetônico das residências, legislações aplicáveis e até um modelo de edital que servirá de base para a seleção das famílias beneficiadas.
O Casa Catarina foi estruturado para atender famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem imóvel próprio e têm renda de até dois salários mínimos. Em municípios com mais de 50 mil habitantes, como Caçador, estão previstas até 43 unidades habitacionais. Cada casa terá cerca de 56 m², garantindo condições adequadas de moradia.
O financiamento da construção das casas será feito pelo Governo do Estado, enquanto ao município caberá oferecer os terrenos, além de cuidar da infraestrutura, licitação, seleção das famílias e da entrega das moradias, dentro das normas estabelecidas pelo programa.
De acordo com o prefeito Alencar Mendes, a iniciativa funciona de forma semelhante ao Minha Casa Minha Vida, mas com menos burocracia, acelerando a entrega das moradias.
Dentro do setor habitacional em Caçador, o prefeito também destacou o programa ReURB, que já regularizou mais de 600 residências, entregando escrituras a famílias que antes tinham imóveis irregulares, como ocorreu no loteamento Malesk.