A Câmara Municipal de Caçador acompanha as investigações relacionadas ao suposto desvio de recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caçador (Ipasc). O tema foi debatido durante a sessão ordinária desta segunda-feira (1º), quando vereadores se manifestaram sobre os encaminhamentos já adotados pelos órgãos responsáveis pela apuração dos fatos.
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Segundo o presidente da Câmara, Jonatas Maia (Bainho), os vereadores tomaram conhecimento oficial da situação em uma reunião realizada no dia 18 de maio, a pedido do prefeito Alencar Mendes. Na ocasião, participaram representantes do Executivo e do IPASC, que apresentaram informações preliminares sobre um suposto desvio de aproximadamente R$ 1,7 milhão do instituto.
De acordo com Bainho, desde então foram adotadas as medidas legais cabíveis, com o encaminhamento do caso à Polícia Civil, ao Ministério Público e à abertura de processo administrativo para apuração dos fatos. “Agora a Câmara acompanha esse caso, que passou a ser uma questão criminal. Se houve irregularidade, os responsáveis devem ser punidos conforme determina a lei”, afirmou.
O presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência Social, vereador Clayton Zanella, informou que os membros da comissão, formada também pelos vereadores André Alves e Amarildo Tessaro, se reuniram na tarde desta segunda-feira para avaliar possíveis providências.
Segundo ele, embora existam instrumentos como pedidos de informação, convocações e audiências públicas, a comissão entendeu que, neste momento, os órgãos competentes já estão conduzindo as investigações. “A Prefeitura possui sua controladoria interna, há um processo administrativo em andamento, além da atuação da Polícia Civil e do Ministério Público. Como controle externo, a Câmara acompanhará de perto os desdobramentos, respeitando o sigilo necessário à investigação”, explicou.
Clayton destacou ainda que, após a conclusão das investigações, a Câmara poderá ampliar as discussões sobre a situação do IPASC e os impactos para servidores ativos e aposentados, especialmente diante dos debates envolvendo o regime previdenciário municipal.
Pedido de Informação rejeitado
Durante a sessão, o vereador Fabiano Dobner apresentou um pedido de informação solicitando esclarecimentos sobre o suposto desvio e as providências adotadas para apuração dos fatos. A proposta foi rejeitada por sete votos a cinco.
Ao defender o pedido, Fabiano afirmou que a iniciativa fazia parte do papel fiscalizador do Legislativo e buscava acompanhar o andamento das investigações. “Fui eleito para fiscalizar e entender como está a situação. Continuarei atento aos desdobramentos e cobrando esclarecimentos”, declarou.
Um dos votos contrários foi o do vereador Rubiano Schmitz. Segundo ele, o pedido de informação seria inadequado neste momento em razão do caráter sigiloso das investigações e do risco de interferência nos trabalhos conduzidos pelos órgãos competentes.
Rubiano ressaltou que tanto a investigação criminal quanto o processo administrativo ainda estão em andamento e que muitas informações permanecem sob análise. Para ele, a atuação da Câmara deve ocorrer após a conclusão das apurações, quando houver definição sobre eventuais responsabilidades e valores envolvidos.
Além de Rubiano, votaram contra o pedido os vereadores Pedro Barros, Paulo Nazário (Soró), Almir Dias, Marcos Souza, André Alves e Amarildo Tessaro, que acompanharam o entendimento de que a Câmara deve aguardar o avanço das investigações antes de adotar novas medidas relacionadas ao caso.
Vale ressaltar que, além dos vereadores citados na matéria, André Alves e Soró também se manifestaram sobre a matéria.
