A Câmara de Caçador aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (18) o Projeto de Resolução que institui oficialmente a Escola do Legislativo no município. A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação de vereadores e servidores, além de fortalecer ações de educação política e cidadania junto à comunidade.
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Conforme o projeto, a Escola do Legislativo será responsável por desenvolver cursos, palestras, seminários e debates voltados ao processo legislativo e à administração pública, além de incentivar a participação da sociedade nas atividades institucionais da Câmara.
A estrutura da Escola contará com um presidente, obrigatoriamente um vereador indicado pela Presidência da Câmara para mandato de um ano; um coordenador, função exercida pelo diretor-geral da Câmara Municipal; e um servidor responsável pelo apoio administrativo e operacional.
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O presidente da Câmara de Caçador, Jonatas Maia, destacou a importância da implantação da Escola do Legislativo como ferramenta de aproximação entre o Legislativo e a população.
Segundo ele, o projeto já é adotado em outras câmaras municipais e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, servindo como modelo para Caçador. “É um projeto muito importante porque fala de educação e aproxima a comunidade da Câmara de Vereadores, permitindo que as pessoas entendam como funciona o processo legislativo”, afirmou.
Bainho ressaltou ainda que a Escola permitirá a realização de cursos, palestras e seminários utilizando a estrutura da Câmara, beneficiando servidores, vereadores, integrantes da Câmara Mirim e a população em geral. A proposta também prevê parcerias com instituições de ensino e entidades para desenvolvimento de atividades educativas.
O projeto estabelece ainda que a Escola do Legislativo poderá atuar como instrumento de apoio pedagógico à Câmara Mirim, contribuindo na formação dos vereadores mirins e no desenvolvimento de atividades educativas vinculadas ao programa.