Câmara de Videira analisa oito projetos de lei em sessão nesta terça-feira

Reunião começa às 18h45 e terá propostas sobre investimentos em saúde, assistência social, esportes e manutenção do município

A Câmara de Vereadores de Videira realiza nesta terça-feira, dia 15 de setembro, a partir das 18h45, mais uma sessão ordinária. Ao todo, oito projetos de lei serão analisados pelos vereadores, com propostas que envolvem abertura e suplementação de créditos, investimentos em diferentes áreas e mudanças relacionadas a programas e consórcios públicos.

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A reunião poderá ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara ou por transmissão ao vivo nos canais oficiais da instituição no Facebook e YouTube.

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Projetos em segundo turno

Em segundo turno, será analisado o Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026, que prevê a abertura de crédito de R$ 2,03 milhões para reforçar o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social. Os recursos serão destinados principalmente a despesas com pessoal, encargos e manutenção dos serviços.

Também está na pauta o Projeto nº 100/2026, que prevê R$ 1,1 milhão para a Fundação Municipal de Esportes. O valor será utilizado principalmente para folha de pagamento, manutenção de estruturas esportivas e apoio à realização de eventos, equipes e atletas.

O Projeto nº 101/2026 autoriza crédito de pouco mais de R$ 90,6 mil para a aquisição de equipamentos e materiais de resgate destinados ao Corpo de Bombeiros. Entre os itens estão macas, cintos de segurança e equipamentos utilizados em operações de resgate em altura.

Já o Projeto nº 102/2026 trata de um crédito de R$ 2 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A proposta prevê reforço de recursos para serviços como cata-bagulho, roçadas, manutenção de veículos e máquinas, limpeza, abastecimento e conservação de vias e espaços públicos.

Completa a pauta de segundo turno o Projeto nº 107/2026, que prevê R$ 1,5 milhão para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. A medida busca garantir a contratação de horas-máquina para manutenção das estradas rurais e a execução de ações do Programa Piagro.

Projetos em primeiro turno

Em primeiro turno, os vereadores analisarão o Projeto nº 103/2026, que autoriza crédito suplementar de R$ 4,198 milhões para o Fundo Municipal de Saúde. Os recursos serão destinados a áreas como Atenção Primária e Especializada, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e gestão do fundo, além de despesas com pessoal e parte do repasse previsto em convênio com o Hospital Divino Salvador.

O Projeto nº 104/2026 ratifica a terceira alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina). A mudança prevista amplia a atuação do consórcio para todo o território nacional, permitindo o desenvolvimento de compras e contratações compartilhadas e outros serviços para os municípios.

Também em primeiro turno está o Projeto nº 105/2026, de autoria da vereadora Jana Guedes (PDT), que institui o Programa DNA – Desenvolvimento de Novos Adolescentes. A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal, educacional, profissional e a cidadania de adolescentes no município.

A sessão começa às 18h45 e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões oficiais da Câmara de Videira.

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Fonte:
Portal RBV | Com informações Câmara de Vereadores de Videira

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