Os vereadores da Câmara de Videira se reúnem nesta terça-feira (22), a partir das 18h45, para mais uma sessão ordinária. A reunião será realizada no Plenário e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio das transmissões ao vivo no Facebook e no YouTube.
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Entre as matérias previstas na pauta estão projetos de autoria do Executivo que tratam da abertura e suplementação de créditos no orçamento municipal. Somados, os principais projetos financeiros em votação movimentam mais de R$ 14 milhões.
Saúde terá crédito de R$ 4,19 milhões
Em segundo turno, será analisado o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 4,198 milhões no orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
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Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação em 2026 e serão utilizados para reforçar despesas da Atenção Primária e Especializada em Saúde, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e gestão do Fundo Municipal de Saúde. A proposta também prevê recursos para despesas com pessoal e encargos e parte do repasse previsto em convênio com o Hospital Divino Salvador.
Também em segundo turno está o Projeto de Lei nº 104/2026, que ratifica a terceira alteração e consolidação do protocolo de intenções do Cincatarina. A mudança permite que o consórcio amplie sua atuação para todo o território nacional, possibilitando a ampliação de compras e contratações compartilhadas, serviços técnicos e soluções para os municípios.
Já o Projeto de Lei nº 105/2026, de autoria da vereadora Jana Guedes (PDT), institui o Programa DNA – Desenvolvimento de Novos Adolescentes. A iniciativa prevê ações voltadas ao desenvolvimento pessoal, educacional, profissional e à cidadania de adolescentes em Videira.
Projetos também tratam de assistência social e pessoal
Em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 108/2026 prevê o remanejamento de R$ 21.950 para despesas de manutenção da Secretaria de Assistência Social e Trabalho. A medida busca adequar a classificação orçamentária e viabilizar ações previstas em convênios, incluindo equipamentos de ginástica e musculação adaptados para idosos, pisos de EVA e uniformes para grupos.
O Projeto nº 109/2026 prevê R$ 100 mil em suplementação para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Desse total, R$ 80 mil serão destinados à manutenção da Secretaria e R$ 20 mil para ações de desenvolvimento social, geração de renda e Casa Cidadã, garantindo recursos para despesas de custeio entre outubro e dezembro.
Já o Projeto nº 110/2026 prevê R$ 10,06 milhões para despesas com pessoal e encargos até dezembro de 2026, contemplando diferentes secretarias e órgãos da Prefeitura. Os recursos virão do excesso de arrecadação de recursos próprios, sem necessidade de remanejamento de outras dotações.
Também em primeiro turno, o Projeto nº 111/2026 prevê o remanejamento de R$ 148 mil para reforçar o custeio e a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo ações de proteção social básica e de alta complexidade e a gestão dos serviços sociais.
Moção homenageia curso da Unoesc
Em turno único, será apreciada a Moção de Aplauso nº 24/2026, apresentada pelo vereador Matheus Alves (PL) e subscrita pelos demais vereadores. A homenagem é destinada ao curso de Administração da Unoesc Videira pelos 40 anos de trajetória.
A sessão começa às 18h45 e poderá ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara de Videira ou pelas transmissões ao vivo nas plataformas digitais do Legislativo.
