Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento do microempreendedorismo no país, o deputado federal Valdir Cobalchini (MDB/SC) apresentou uma solicitação formal aos ministros das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, e da Fazenda, Fernando Haddad, para prorrogar o prazo de reenquadramento no Simples Nacional. Os ofícios solicitando a alteração foram enviados aos ministérios nesta quinta-feira (25).
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O pedido do parlamentar é para que o prazo, que terminaria no dia 31 de janeiro, passe a ser até o dia 31 de maio.
Cobalchini, ao apresentar sua solicitação, destacou a urgência da iniciativa, considerando o curto prazo que as empresas têm para reequilibrar suas contas e regularizar as pendências. “A medida é de extrema importância, diante do cenário em que mais de 373.8 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) foram excluídos do regime”, acrescenta.
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O deputado argumenta que, diante do atual contexto econômico, é fundamental criar condições que incentivem a formalização e a permanência dos microempreendedores no mercado. O Simples Nacional, ao simplificar o pagamento de tributos, reduz a carga fiscal sobre esses negócios, permitindo-lhes mais recursos para investir em seus empreendimentos e estimulando o crescimento econômico.
Representantes de entidades ligadas aos microempreendedores apoiam a iniciativa do deputado, destacando que a prorrogação do prazo possibilitará que um maior número de pequenos negócios se beneficie do Simples Nacional, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento local.
A proposta do deputado Cobalchini aguarda análise por parte do Poder Executivo, que deve avaliar os impactos e benefícios dessa medida para o setor econômico. A expectativa é de que a prorrogação do prazo seja acolhida como um passo significativo para fortalecer a economia e apoiar os microempreendedores diante dos desafios atuais.
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