Foto: Alesc
Os deputados de SC terão jatinhos. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc ) abriu licitação para contratação de empresa aérea especializada para locação, de dois aviões, para prestação de serviço de transporte aéreo executivo eventual para deputados e assessores, com estimativa mensal de 25 horas e anual de 300 horas.
A previsão de gasto para contratação do serviço é de pouco mais de R$ 2,6 milhões anuais. Uma aeronave será para quatro passageiros – com dez horas de voos mensal – e outra para nove pessoas, com 15 horas de voos por mês.
O contrato prevê o pagamento por hora de voo, sendo assim considerado desde o acionamento do motor até o corte do mesmo para o cálculo da hora voada; para tanto, será comprovada via diário de bordo da aeronave no final de cada mês o número de horas voadas. Além disso, as aeronaves devem estar baseadas em algum dos aeroportos da Grande Florianópolis.
No entanto, números obtidos no Portal da Transparência da Alesc mostram que em 2022, o Legislativo gastou R$ 980,5 mil em passagens áreas, regionais e nacionais, para uso de parlamentares e assessores.
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Entretanto, a Alesc justificou que a contratação das aeronaves é imprescindível para facilitar as atividades parlamentares e garantir a eficiência em suas agendas.
O uso delas permitirá deslocamentos rápidos e evitará possíveis atrasos ou contratempos inerentes a voos comerciais regulares, já que somente seis municípios dispõem de voos comerciais.
Além disso, em muitos momentos, existe a necessidade de deslocamento imediato das autoridades e servidores técnicos em situações de calamidade pública, emergências, assim como no uso de suas atribuições em solenidades, eventos e cerimônias.
Sendo assim, a Alesc também justificou que o serviço de taxi aéreo dá acesso a locais remotos, voos comerciais geralmente têm rotas fixas e servem apenas aeroportos principais.
Como também, os táxis aéreos têm mais flexibilidade para chegar a locais remotos ou difícil acesso, possibilitando viagens para áreas onde os voos comerciais não atendem. Outro ponto importante seria a flexibilidade de mudanças de itinerário ou horário.
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