O aumento das importações de leite, os custos elevados de produção e os baixos preços recebidos pelos produtores tem provocado uma grande crise no setor leiteiro no Brasil. Para encontrar soluções, uma audiência pública nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados, discutiu propostas de soluções na área.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Ele destacou que o setor leiteiro é um dos mais importantes do País e precisa de atenção especial por parte do governo. Ele citou dados segundo os quais a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai aumentou mais de quatro vezes entre janeiro e maio de 2023 em comparação com os primeiros meses de 2022.
“Em junho, foram 72,8 mil toneladas, contra 16,9 mil toneladas no mesmo período no ano anterior. O aumento expressivo na importação de leite tem impacto direto na manutenção das atividades dos produtores brasileiros, uma vez que vem acentuando a falta de estímulo à produção nacional com o risco de encolhimento da cadeia produtiva e desabastecimento do produto”, apontou.
Representatividade catarinense
Representando o setor empresarial catarinense, o presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves participou do encontro e defendeu a importância da criação de incentivos para que os produtores possam crescer e competir com a concorrência da importação. “Represento aqui mais de 40 mil empresários e temos acompanhado diversos setores que têm sido impactados por este problema, por isso afirmo que se não cuidarmos do setor produtivo, no futuro teremos que importar leite todo dia e pagar mais caro. O setor está morrendo. Nossos produtores são explorados e nós consumidores também”, destacou o presidente.
O presidente também afirmou que o setor está passando por grandes dificuldades, fazendo com que os produtores migrem para outras atividades como forma de sobreviver. “Só para os senhores terem uma ideia da dificuldade: Santa Catarina tinha, na década de 90, 75 mil famílias produtoras; hoje são 24 mil. Essa é aquela famosa história da morte lenta”, disse Rodrigues.
Sérgio Alves apontou dificuldades como a falta de internet no campo, falta de linhas de crédito, o preço do milho e da ração que inviabilizam a produção. “Precisamos dar uma sobrevida aos produtores
com a oferta de subsídios, pois é questão de tempo e se os produtores não conseguirem agir não sobreviverão. Por isso precisamos tomar atitudes coerentes e acabar com essa história dessa concorrência desleal”, ressaltou.
Livre comércio
O representante da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio, André de Castro, lembrou que 98% das importações vêm de países que fazem parte do Mercosul e, por isso, a política de aumentar a tarifa de importação não pode ser usada, uma vez que se trata de uma área de livre comércio.
André de Castro afirmou que a pasta está estudando outras formas de diminuir as importações e o impacto sobre a produção nacional. Ele disse ainda que o governo criou um grupo interministerial para discutir de forma ampla as medidas que podem ser tomadas.
“Tem uma série de medidas propostas e cada uma de competência de diferentes órgãos do governo, então é importante a criação desse grupo, inclusive com a presença dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, pela questão orçamentária, que sempre é um problema”, afirmou. “Nesse grupo, já estão sendo discutidas medidas de caráter emergencial, porque o setor precisa de ajuda no curto prazo, e também medidas de caráter estrutural de longo prazo”, completou Castro.
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fabiano Oswald, afirmou que o governo está estudando uma proposta de subvenção para os produtores com a adoção de um preço mínimo para o litro de leite. Mas, para que a medida funcione, está sendo feito um estudo para reajustar os valores do leite na Política Geral de Preços Mínimos.
