A criação de uma área de incentivos fiscais federais na região do Contestado recebeu grande apoio de lideranças políticas e empresariais durante audiência pública em Videira, realizada na noite de sexta-feira (24). O encontro, promovido pela Câmara de Vereadores, debateu a proposta visando o desenvolvimento econômico e social da região.
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A audiência integra um ciclo organizado pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa, a pedido do presidente da comissão, deputado Matheus Cadorin (Novo).
Segundo ele, a intenção é “colher as considerações e sugestões da população local” para a iniciativa, que busca acelerar o crescimento dos municípios localizados entre o centro e norte de Santa Catarina, historicamente prejudicados pelo conflito do Contestado (1912-1916).
“Videira é um centro importante e histórico da questão do Contestado e aqui é mais uma oportunidade para fazermos esse debate sobre a necessidade de incentivos fiscais para atrair mais investimentos privados aqui para a região, fazendo com que ela consiga alcançar a velocidade de desenvolvimento tanto do litoral quanto da região Oeste de Santa Catarina”, destacou Cadorin.
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Esta foi a segunda audiência pública sobre o tema, sendo a primeira realizada em Campos Novos, na quinta-feira (23). Outras estão previstas para o Planalto Norte.
Ao final do ciclo, a comissão pretende consolidar todas as contribuições em um documento a ser encaminhado à bancada federal catarinense e ao governo federal.
Diversas lideranças locais manifestaram apoio à proposta
Valdir Pedro Schneider, vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Videira, afirmou:
“Nós entendemos que esta é uma ação muito importante, até porque busca um desenvolvimento integrado da região com ações conjuntas, que também visam o desenvolvimento regional e até mesmo de todo o Estado.”
O vereador de Videira, Matheus Alves, reforçou o impacto esperado na geração de emprego e renda, especialmente no setor agropecuário, principal pilar da economia local: “Tudo que venha para agregar desenvolvimento ao município e aos cidadãos é de extrema importância.”
Roberto Marton Moraes, secretário de Desenvolvimento Econômico de Caçador, ressaltou que, mesmo mais de um século após o conflito, os prejuízos socioeconômicos permanecem: “
Quando nós analisamos o IDH médio da região do Contestado, vemos que é muito inferior ao do litoral. Então, é 100% válida essa movimentação, porque é obrigação do governo federal, sim, rever essa situação.”
Gabriela Zanon, da Fiesc, também destacou interesse no projeto:
“É de extrema importância a gente entender, ouvir, compreender o que é apresentado para que a Fiesc também possa se tornar um parceiro para apoiar esse desenvolvimento. O Contestado é uma região que realmente sofreu bastante e precisa de apoio.”
A proposta prevê a criação de instrumentos de incentivos fiscais, incluindo isenção ou redução de tributos, facilidades para instalação de empresas, alinhamento de políticas públicas e priorização em programas federais.
O debate ainda envolve viabilidade econômica e jurídica, municípios contemplados, tipos de benefícios e contrapartidas exigidas.