A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro (Xepa, PL), e do vice Eurico Marcos Osmari (Republicanos), após constatar abuso de poder econômico durante a campanha de 2024. Mesmo inelegível por oito anos, até 2032, o prefeito e o vice permanecem no cargo enquanto recorrem da decisão.
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A medida ocorre por causa da participação de Xepa em eventos de distribuição de alimentos e doações realizadas junto à Associação Beneficente Amigos do Morretes.
A sentença de primeira instância foi publicada em 23 de junho pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, da 91ª Zona Eleitoral de Itapema.
O autor da ação, Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), afirmou que o então vereador se beneficiou eleitoralmente com atividades sociais promovidas pela entidade.
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O magistrado aceitou essa tese, considerando que a associação foi usada como “ferramenta para alavancar uma candidatura, desequilibrando a disputa eleitoral” .
O juiz baseou sua decisão em fotos e vídeos divulgados pela própria associação. Em janeiro de 2024, imagens mostram Xepa, ainda vereador, distribuindo alimentos em cima de caminhões.
Em março, ele aparece em ação de entrega de marmitas, roupas e calçados; já em abril, no evento de Páscoa, foram entregues 1,6 mil pacotes de doces, cachorro-quente e pipoca.
O magistrado apontou que tal “escala do evento” extrapolou atos de caridade, funcionando como plataforma de “dividendo eleitoral” que impactou diretamente na isonomia entre candidatos .
Após o início oficial da campanha para prefeito, o conteúdo com a imagem de Xepa foi substituído por conteúdos administrativos, mas removido quando a ação judicial começou.
O juiz afirmou que a entidade atuou como “braço de campanha”, favorecendo sua candidatura e contribuindo para a vitória de apenas 601 votos sobre o segundo colocado .
Embora o vice não tenha participado diretamente dos eventos, ele também perdeu o diploma por integrar a chapa acusada. O magistrado, porém, rejeitou outras acusações presentes na denúncia.
Em nota
Em nota, o prefeito Xepa alegou que o trabalho voluntário junto à entidade dura mais de dez anos, sem qualquer uso de recursos públicos, e que o Ministério Público já havia arquivado a ação anteriormente.
A defesa do prefeito prometeu recorrer ao TRE-SC . Já o vice Osmari declarou que segue “confiante na Justiça” e certo de que “quem faz o bem não pode ser condenado” .
O TRE-SC analisará o processo em segunda instância em Florianópolis. Se mantida a cassação após o trânsito em julgado, o presidente da Câmara de Vereadores assumirá o cargo até a realização de novas eleições.
