O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente detido no Distrito Federal. A manifestação ocorre após a defesa do ex-presidente protocolar um novo pedido, fundamentando a solicitação em questões médicas.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu os laudos médicos de Bolsonaro e os encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando uma avaliação sobre a possibilidade de prisão domiciliar.
É importante destacar que, embora a PGR tenha emitido seu parecer, a decisão final sobre o pedido ainda cabe exclusivamente ao ministro Moraes, que analisará todos os elementos antes de determinar o destino do ex-presidente.
Situação de saúde e detenção
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena pelo crime de tentativa de golpe de Estado, estando detido no Complexo da Papudinha, em Brasília.
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Entretanto, ele permanece internado há mais de uma semana em hospital particular, após ser diagnosticado com pneumonia, o que motivou o novo pedido de prisão domiciliar.
A defesa argumenta que a internação e o estado de saúde do ex-presidente justificam uma medida cautelar menos rigorosa, visando preservar sua integridade física.
Próximos passos
O caso agora aguarda a decisão de Alexandre de Moraes, que poderá acatar ou rejeitar o pedido com base nos laudos médicos, parecer da PGR e na legislação vigente.
A situação mantém repercussão política e jurídica significativa, com atenção da sociedade e da imprensa sobre os próximos passos da Justiça.
Matéria em atualização