Meio Oeste receberá obras na nova edição do PAC

A região do Meio-Oeste catarinense receberá obras da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que foi lançando no último dia 11. O evento foi realizado na capital fluminense, Rio de Janeiro, contando com representantes oficias dos 26 Estados e o Distrito Federal. 

Segundo as informações divulgadas pelo governo, o programa pretende investir 371 bilhões de reais nos próximos 4 anos, em áreas da infraestrutura, como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos.

 A terceira versão do programa contará com um diferencial, além dos recursos públicos, o PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão, segundo informações da Agência Brasil, é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

O início do programa contará com uma primeira etapa, onde serão realizados empreendimentos propostos pelos ministérios e também por governadores. Em setembro, inicia-se a segunda etapa do programa, onde uma seleção pública receberá projetos de estados e municípios.

Histórico

A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.

Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.

Desafios

Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

Santa Catarina

Segundo as informações divulgadas pela Casa Civil, pasta responsável pela divisão dos valores entre os projetos, o Estado deverá receber nos próximos anos R$ 48,3 bilhões em investimentos.

Na região do Meio-Oeste catarinense, alguns municípios serão contemplados com obras do PAC 3. Conforme o site da Casa Civil, as obras estarão centradas principalmente na habitação e educação.

Entre os municípios da região, Videira, Caçador, Calmon, Fraiburgo e Lebon Régis contarão com a retomada de obras que não foram concluídas nas primeiras versões do programa, ou o início de outras. 

No portal da Casa Civil, estão todos os detalhes sobre as cidades que serão contempladas na região.

Durante o lançamento do programa que ocorreu no Theatro Muncipal do Rio de Janeiro, o governador Jorginho Mello, do PL, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, não compareceu ao evento. 

O estado foi representado pelo secretário de Infraestrutura, Jerry Comper. Segundo comunicado da assessoria de Mello, a justificativa para a ausência, foi a agenda dele em São Francisco do Sul, no Norte do Estado. 

Desde 2010, o município, torna-se simbolicamente no dia 11 de agosto, a capital de Santa Catarina. A transferência, foi proposta por Jorginho, quando ainda era deputado, como uma forma de homenagear a cidade mais antiga de Santa Catarina.